Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004973-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004973-9
Número Único
0000172-32.2013.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
15/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/08/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    20/08/2015 09:17

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado no despacho de fls. 107, dos autos, disponibilizado através da DEC7, MOV15, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    20/08/2015 09:16

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 107, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2015 12:00

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUIS EDUARDO DE ARAUJO SOUSA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 06/08/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPO MAIOR

44 01/08/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU.

43 31/07/2018 11:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campo Maior - PI (1ª Vara).

42 31/07/2018 11:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/06/2018

    Documento não disponível
41 23/05/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 23/05/2018 08:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 22/05/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/05/2018.

    Documento não disponível
38 21/05/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 40, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 18/05/2018 13:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 14/05/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

35 11/05/2018 10:30
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
34 07/05/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 09/05//18.

33 04/05/2018 12:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 02-05-2018, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
32 03/05/2018 09:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 62

31 27/04/2018 11:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 25-04-2018, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
30 26/04/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2018, Ordem: 42

29 20/04/2018 10:03
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18-04-2018.

    Documento não disponível
28 19/04/2018 11:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2018, Ordem: 67

27 09/04/2018 12:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.04.2018

26 09/04/2018 10:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 10

25 06/04/2018 08:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 05/04/2018 12:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: GAB22

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

22 21/08/2015 11:44
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

21 20/08/2015 18:34
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/08/2015 18:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 20/08/2015 10:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 20/08/2015 09:17
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

17 19/08/2015 13:52
9 anos atrás

Remessa

á distribuiçao

16 12/08/2015 14:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 12/08/2015 11:47
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

14 12/08/2015 08:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 11/08/2015 10:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/08/2015 10:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 17/06/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

10 17/06/2015 10:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2015 10:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"Ao Ministério Público para parecer. À Sescar-Cível."

8 16/06/2015 09:35
10 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do desembargador relator.

7 15/06/2015 18:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2015 18:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/06/2015 12:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2015 12:00
10 anos atrás

Distribuição

3 15/06/2015 09:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/06/2015 09:54
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/06/2015 09:52
10 anos atrás

AUTUADO