Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004977-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004977-6
Número Único
0000054-67.2013.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
15/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 09:08

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2015 12:00

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ
Apelados
  • ALBERTINA ARAUJO SANTANA
  • MARIA GORETE MOREIRA FIGUEREDO
Advogados
Apelante
  • INACIO ALVES BARBOSA
Apelados
  • JAMILLA VITORIA HOLANDA FRANÇA SILVA
  • NOAC ALMEIDA GONÇALVES
  • ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 23/11/2018 09:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

43 21/11/2018 14:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 21/11/2018 09:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campinas do Piauí/PI (Vara Única)

41 21/11/2018 09:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/11/2018

    Documento não disponível
40 07/11/2018 08:48
6 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

07/11/2018 08:41
 6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca Campinas dos Piauí - PI (Vara Única)

Movimento excluído em 07/11/2018 08:44
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

07/11/2018 08:38
 6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/10/2018

Movimento excluído em 07/11/2018 08:44
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

37 18/10/2018 17:04
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido

    Documento não disponível
36 15/10/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 03/10/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 01/10/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 15/06/2018 14:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 12/06/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/06/2018.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 14:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.452, página Nº 63, de 11/06/2018, com a publicação no dia 12/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/06/2018 10:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 25/05/2018 07:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 24/05/2018 12:14
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 17/05/2018 11:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
26 15/05/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA A SESSÃO DO DIA 24-05-2018.

25 15/05/2018 08:39
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 16

24 14/05/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 11/05/2018 13:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 11/05/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 28/06/2016 08:44
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 24/06/2016 14:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 14:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/06/2016 09:28
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 24/06/2016 09:08
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 24/08/2015 13:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 24/08/2015 10:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2015 10:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 17/06/2015 10:47
10 anos atrás

Remessa

10 17/06/2015 10:47
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 17/06/2015 10:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"Ao Ministério Público para parecer. À Sescar-Cível."

8 16/06/2015 09:47
10 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gabinete do desembargador relator.

7 15/06/2015 18:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2015 18:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/06/2015 12:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2015 12:00
10 anos atrás

Distribuição

3 15/06/2015 10:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/06/2015 10:33
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2015 10:29
10 anos atrás

AUTUADO

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