Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005018-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005018-3
Número Único
0000978-77.2014.8.18.0076
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
16/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2015 11:40

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EMANUELLY MARIA COUTINHO SILVA
  • MARIA DO LIVRAMENTO COUTINHO
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requeridos
  • Gleyson Viana de Carvalho
  • NARA SAMPAIO MONTE
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 31/08/2017 12:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de União.

30 29/08/2017 11:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 29/08/2017 11:55
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2017

    Documento não disponível
28 28/08/2017 14:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 09/08/2017 15:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
26 09/08/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
25 30/06/2017 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
24 26/06/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 26/06/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/06/2017.

    Documento não disponível
22 23/06/2017 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 65, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 23/06/2017 12:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

20 22/06/2017 13:51
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 22/05/2017 09:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

18 19/05/2017 13:00
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
17 08/05/2017 08:07
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2017, Ordem: 20

16 04/05/2017 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 04/05/2017 08:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28/01/2016 16:58
 9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 01/02/2016 11:20

14 26/08/2015 08:51
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

18/08/2015 07:34
 9 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 20/08/2015 09:41

17/08/2015 12:41
 9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 20/08/2015 09:50

13 07/08/2015 14:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/08/2015 14:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
     Documento não disponível
11 01/07/2015 10:34
10 anos atrás

Remessa

10 30/06/2015 15:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/06/2015 10:34
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 22/06/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 16/06/2015 18:46
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2015 18:46
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/06/2015 11:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2015 11:40
10 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2015 10:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/06/2015 10:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2015 10:43
10 anos atrás

AUTUADO

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