Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005044-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005044-4
Número Único
0000001-20.1997.8.18.0064
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 800,00
Data de Autuação
17/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    24/06/2016 09:00

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2015 10:28

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • FELICIANO FELIPE RODRIGUES
  • MARIA TEIXEIRA RODRIGUES
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
Apelado
  • Hucenio Marques Damasceno
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 05/02/2019 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PAULISTANA

43 01/02/2019 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 30/01/2019 08:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

41 30/01/2019 08:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
40 29/01/2019 08:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
39 21/01/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
38 21/01/2019 11:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394825

37 16/01/2019 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 20/12/2018 11:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 14/11/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
34 12/11/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 07/11/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 07/11/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
31 06/11/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.551, página Nº 63, de 06/11/2018, com a publicação no dia 07/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 06/11/2018 09:11
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/10/2018 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 23/10/2018 12:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 10/10/2018 12:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
26 08/10/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

25 08/10/2018 09:53
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 27

24 05/10/2018 09:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/10/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 13/10/2017 08:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: RG1F

21 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 28/06/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

19 24/06/2016 14:19
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/06/2016 14:19
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 24/06/2016 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 24/06/2016 09:00
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 09:29
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 24/08/2015 13:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

13 24/08/2015 09:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2015 09:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 22/06/2015 08:48
10 anos atrás

Remessa

10 22/06/2015 08:48
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 19/06/2015 12:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
8 18/06/2015 13:11
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

7 17/06/2015 19:06
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2015 19:06
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/06/2015 10:37
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2015 10:28
10 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2015 08:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/06/2015 08:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2015 08:38
10 anos atrás

AUTUADO