Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005057-2

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005057-2
Número Único
0000407-56.2013.8.18.0104
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
17/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2015 11:29

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • FRANCISCA MARIA DE SANTANA
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI
Advogados
Requerente
  • RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA
Juízos
  • JUSTINA VALE DE ALMEIDA
  • TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES
  • TIAGO VALE DE ALMEIDA
Requeridos
  • luanna Gomes Portela
  • Jose Ribamar Noleto de Santana
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • RAFAEL DANTAS NERY
  • RONALDO MOTA GOMES
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 03/02/2020 12:47
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MONSENHOR GIL

64 30/01/2020 10:22
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

63 29/01/2020 14:12
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

62 29/01/2020 14:11
6 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/09/2019

    Documento não disponível
61 25/11/2019 10:51
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
60 14/11/2019 12:32
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 09/08/2019 15:07
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:295, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
58 04/07/2019 09:18
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
57 28/06/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/06/2019.

    Documento não disponível
56 27/06/2019 14:07
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.697, página Nº 52, de 27/06/2019, com a publicação no dia 28/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 27/06/2019 08:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 26/06/2019 16:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 26/06/2019 15:58
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação pessoal do Município de Curralinhos, a ser
realizada no endereço indicado nos autos, para no prazo de 15(quinze) dias regularizar sua
representação processual.

    Documento não disponível
52 25/06/2019 11:58
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

51 24/06/2019 13:38
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24/06/2019 13:37
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/06/2019 13:37
Motivo: PARA RETIFICAÇÃO

49 24/06/2019 13:36
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910460095

48 12/04/2019 11:13
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 05/04/2019 14:26
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:288, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
46 20/02/2019 11:09
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
45 20/02/2019 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
44 19/02/2019 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 68, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 19/02/2019 11:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 18/02/2019 15:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 18/02/2019 14:11
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a intimação pessoal da parte apelada - MUNICÍPIO DE BARRAS-PI -, a ser realizada no endereço constante nos autos para regularizar sua representação processual, sob as penas legais.

    Documento não disponível
40 06/02/2019 11:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

39 05/02/2019 13:31
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 30/11/2018 17:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 13/11/2018 17:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 23/10/2018 15:27
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 03/10/2018 13:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
34 09/08/2018 12:30
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 014863/2017

33 09/08/2018 12:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 09/08/2018 08:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acordão publicada

31 08/08/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
30 07/08/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 31, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 07/08/2018 08:55
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Remessa improvida.

28 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 06/07/2018 09:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DE SANTANA e não-provido

    Documento não disponível
25 28/06/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

    Documento não disponível
24 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 35

23 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
22 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

21 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

20 18/06/2018 08:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 13

19 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 13/06/2018 11:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 04/10/2017 11:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO Petição
Com Substabelecimento Nº 0014863/2017.

16 03/10/2017 18:48
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0014863/2017.

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/09/2015 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 23/09/2015 09:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2015 09:46
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/07/2015 10:44
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/07/2015 17:04
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/07/2015 11:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 18/06/2015 09:26
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 17/06/2015 19:08
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 17/06/2015 19:08
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 17/06/2015 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/06/2015 11:29
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/06/2015 10:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/06/2015 10:36
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 17/06/2015 10:35
6 anos atrás

AUTUADO