Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.005079-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005079-1
Número Único
0005079-60.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
  • 03386 DIREITO PENAL > Lesão Corporal > Leve
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
17/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/06/2015 13:21

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FRANCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • JÚLIO CESAR DUAILIBE SALEM FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 31/03/2016 10:56
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Oeiras

38 30/03/2016 10:08
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Oeiras/1ª Vara. Contendo 151 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
37 22/03/2016 09:07
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 21/03/2016 13:45
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

35 15/03/2016 18:19
9 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/136/143/FLS, AUTOS CONTENDO 147/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

15/03/2016 18:08
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 22/03/2016 09:06

15/03/2016 18:08
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 22/03/2016 09:06

33 14/03/2016 09:34
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
32 11/03/2016 11:46
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 08/03/2016 12:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Á Def. Pública Especial para tomar ciência do acordão de fls.136/143, seguem em anexo os autos contendo 145/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
30 07/03/2016 09:44
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 07/03/2016 08:23
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

28 07/03/2016 07:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - devolvido com acórdão publicado.

27 07/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 04/03/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.930, página Nº 24, de 04/03/2016, com a publicação no dia 07/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 04/03/2016 12:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação de acórdão.

24 04/03/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 04/03/2016 08:01
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

03/03/2016 12:22
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/03/2016 09:43

21 29/02/2016 09:33
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 29/02/2016 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 25/02/2016 11:51
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 25/02/2016 09:15
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 6

17 19/08/2015 07:45
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 18/08/2015 11:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
15 06/08/2015 10:59
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

14 05/08/2015 17:54
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 131 FLS.

13 05/08/2015 17:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 05/08/2015 10:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

11 14/07/2015 09:15
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 121/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 06/07/2015 08:35
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

7 03/07/2015 12:05
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 119 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 18/06/2015 13:57
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 17/06/2015 13:30
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 17/06/2015 13:21
10 anos atrás

Distribuição

3 17/06/2015 12:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/06/2015 12:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/06/2015 12:40
10 anos atrás

AUTUADO