Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005090-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.005090-0
- Número Único
- 0000257-25.2013.8.18.0056
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10235DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Vice-Presidência
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 17/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Vice-Presidente
- Órgão Julgador
- Vice-Presidência
- Data de Distribuição
- 01/03/2019
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:13
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
18/06/2015 08:11
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
- O Magistrado é relator do AgInst 201300010031520, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
01/03/2019 11:32
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
- Origem
-
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0000257-25.2013.8.18.0056
Mandado de Seguranca
Vara Única - Itaueira
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 96 |
26/08/2021 12:52 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Devolução de Processos Digitalizados |
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| 95 |
19/07/2021 00:07 3 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 19/07/2021. |
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| 94 |
16/07/2021 18:07 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.176, página Nº 50, de 16/07/2021, com a publicação no dia 19/07/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 93 |
16/07/2021 10:22 3 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 92 |
29/04/2021 13:40 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 91 |
13/04/2021 09:40 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 90 |
17/03/2021 00:08 3 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 17/03/2021. |
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| 89 |
16/03/2021 18:07 3 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 9.096, página Nº 35, de 16/03/2021, com a publicação no dia 17/03/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
16/03/2021 09:48 3 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 87 |
20/10/2020 12:24 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 86 |
20/10/2020 12:23 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201300010031520 |
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| 85 |
19/05/2020 13:29 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício Remetido Via SEI nº 20.0.000039275-9 solicitando Devolução dos Autos físicos da Apelação Nº 2015.0001.005090-0 ao Juízo de Origem (Vara Única da Comarca de Itaueira-PI) |
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| 84 |
11/11/2019 10:40 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 003157/2019. |
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| 83 |
27/08/2019 11:57 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ITAUEIRA |
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| 82 |
23/08/2019 09:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 81 |
21/08/2019 10:13 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem. |
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| 80 |
21/08/2019 10:11 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 27/09/2018 |
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| 79 |
19/07/2019 08:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 78 |
28/06/2019 14:18 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 77 |
13/06/2019 11:12 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município |
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| 76 |
31/05/2019 11:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 75 |
28/05/2019 14:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 74 |
28/05/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 28/05/2019. |
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| 73 |
27/05/2019 14:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 78, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 72 |
27/05/2019 11:41 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 71 |
16/04/2019 12:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 70 |
16/04/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/04/2019. |
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| 69 |
15/04/2019 13:14 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.649, página Nº 69, de 15/04/2019, com a publicação no dia 16/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
15/04/2019 12:10 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 67 |
07/03/2019 16:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 66 |
07/03/2019 16:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 65 |
01/03/2019 11:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 64 |
01/03/2019 11:32 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 63 |
28/02/2019 11:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 62 |
12/02/2019 11:18 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 61 |
12/02/2019 11:18 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JULIANA DA LUZ MOURA em 30/11/2018. |
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| 60 |
06/11/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/11/2018. |
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| 59 |
05/11/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 87, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
05/11/2018 09:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 57 |
25/09/2018 17:45 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910312978 |
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| 56 |
25/09/2018 14:00 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 55 |
11/09/2018 09:45 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 54 |
15/08/2018 17:58 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 53 |
31/07/2018 14:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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| 52 |
19/07/2018 08:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 51 |
18/07/2018 09:03 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 50 |
18/07/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 18/07/2018. |
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| 49 |
17/07/2018 13:34 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 57, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
17/07/2018 11:10 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 47 |
12/07/2018 12:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 46 |
10/07/2018 11:37 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 45 |
10/07/2018 11:36 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910264134 |
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| 44 |
10/07/2018 11:35 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910264128 |
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| 43 |
09/07/2018 11:25 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 42 |
09/07/2018 11:24 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 41 |
28/06/2018 13:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 40 |
28/06/2018 10:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 39 |
28/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 28/06/2018. |
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| 38 |
27/06/2018 13:16 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 48, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
27/06/2018 09:51 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 36 |
21/06/2018 14:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Localizador: RGED |
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| 35 |
18/06/2018 20:11 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
15/06/2018 12:02 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido não entregue ao destinatário Com autos |
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| 33 |
08/06/2018 13:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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| 32 |
03/04/2018 15:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 31 |
03/04/2018 08:49 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 30 |
03/04/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018. |
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| 29 |
02/04/2018 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 37, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
02/04/2018 08:54 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 27 |
20/03/2018 10:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
20/03/2018 10:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 25 |
20/03/2018 09:25 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI e não-provido |
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| 24 |
12/03/2018 11:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ). |
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| 23 |
06/03/2018 10:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.03.2018. |
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| 22 |
06/03/2018 08:43 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 5 |
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| 21 |
05/03/2018 11:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 20 |
05/03/2018 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 19 |
13/10/2017 15:05 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: ASS13 |
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| 18 |
22/06/2017 14:13 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 17 |
23/05/2017 12:52 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 16 |
19/05/2017 14:31 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 15 |
19/05/2017 14:30 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer |
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| 14 |
23/03/2017 13:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento PGJ - ACOMPANHADO DOS AUTOS
Movimento excluído em 23/03/2017 13:54 |
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Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa PGJ
Movimento excluído em 23/03/2017 13:54 |
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| 13 |
20/03/2017 14:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 12 |
20/03/2017 07:40 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com despacho publicado. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Com despacho publicado.
Movimento excluído em 20/03/2017 07:39 |
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| 11 |
20/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 20/03/2017. |
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| 10 |
17/03/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.169, página Nº 62, de 17/03/2017, com a publicação no dia 20/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 9 |
17/03/2017 08:17 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
19/06/2015 09:31 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 7 |
18/06/2015 18:29 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
18/06/2015 18:29 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
18/06/2015 08:58 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
18/06/2015 08:11 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
17/06/2015 13:40 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
17/06/2015 13:40 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
17/06/2015 13:39 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666