Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005091-2
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.005091-2
- Número Único
- 0000082-65.2012.8.18.0056
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 18/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 18/06/2015
- Origem
-
-
0000082-65.2012.8.18.0056
Acao Penal Publica
Vara Única - Itaueira
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 93 |
05/12/2018 15:06 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício 2.619/2018. |
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| 92 |
19/06/2018 11:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ITAUEIRA |
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| 91 |
19/06/2018 10:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ITAUEIRA |
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| 90 |
08/06/2018 10:10 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 89 |
07/06/2018 09:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI (01 volume), contendo 228 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 88 |
07/06/2018 09:30 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI, em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP . |
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| 87 |
05/06/2018 10:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
30/05/2018 10:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 85 |
30/05/2018 10:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão
Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR) |
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| 84 |
04/05/2018 09:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO. |
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| 83 |
02/05/2018 12:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ AUTOS COM 224 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 82 |
02/05/2018 10:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 81 |
02/05/2018 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 80 |
02/05/2018 09:50 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 79 |
27/04/2018 09:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 78 |
26/04/2018 18:54 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 222 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 77 |
26/04/2018 18:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 76 |
04/04/2018 08:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 75 |
02/04/2018 13:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP para contrarrazoar Agravo em Recurso Especial de fls. 204/205 (protocolo de petição eletrônico). Autos contendo 211 fls. numeradas e rubricadas. |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência a(o) Des. Presidente Erivan Lopes, contendo 213 fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 02/04/2018 12:25 |
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| 73 |
28/03/2018 12:00 7 anos atrás |
Reativação Processo Reativado baixado indevidamente. |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência a(o) Des. Presidente Erivan Lopes, contendo 213 fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 28/03/2018 12:00 |
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| 71 |
28/03/2018 11:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Coordenadoria Criminal. |
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| 70 |
20/03/2018 08:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Á COMARCA DE ITAUEIRAS |
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| 69 |
14/03/2018 11:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU. |
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| 68 |
13/03/2018 13:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI (01 volume), contendo 211 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA /PI
Movimento excluído em 02/04/2018 12:25 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/12/2017
Movimento excluído em 02/04/2018 12:25 |
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| 65 |
07/03/2018 12:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 64 |
19/02/2018 14:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 63 |
08/02/2018 15:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 208 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 208 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 08/02/2018 15:41 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU
Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA/PI (01 volume), contendo 209 folhas devidamente numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 08/02/2018 15:32 |
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Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA /PI
Movimento excluído em 08/02/2018 15:32 |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/12/2017
Movimento excluído em 08/02/2018 15:32 |
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| 58 |
19/01/2018 17:02 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 57 |
11/12/2017 17:19 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 56 |
06/12/2017 11:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS À PGJ, COM 206/FLS.NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 55 |
06/12/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 54 |
06/12/2017 10:05 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910043214 |
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| 53 |
06/12/2017 10:03 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910043203 |
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| 52 |
06/12/2017 08:35 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por ADRIANO BESERRA COELHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 51 |
06/12/2017 08:31 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Escritório Digital por ADRIANO BESERRA COELHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 50 |
14/11/2017 08:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 49 |
14/11/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 14/11/2017. |
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| 48 |
13/11/2017 14:08 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.324, página Nº 263, de 13/11/2017, com a publicação no dia 14/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 47 |
13/11/2017 10:20 7 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 46 |
07/07/2017 10:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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| 45 |
06/07/2017 15:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão |
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| 44 |
06/07/2017 15:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 43 |
19/05/2017 09:48 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 42 |
17/05/2017 09:37 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 187 FOLHAS PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL |
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| 41 |
11/05/2017 14:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 40 |
10/05/2017 17:23 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos TERMO DE REMESSA À PGJ |
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| 39 |
08/05/2017 16:20 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. ADRIANO BESERRA COELHO. (RECURSO ESPECIAL). |
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| 38 |
02/05/2017 08:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 154/160. Contendo 163 fls. |
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| 37 |
20/04/2017 09:04 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
20/04/2017 07:48 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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| 35 |
20/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/04/2017. |
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| 34 |
19/04/2017 14:10 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.190, página Nº 65, de 19/04/2017, com a publicação no dia 20/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 33 |
19/04/2017 11:08 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 32 |
18/04/2017 09:01 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 31 |
18/04/2017 08:06 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 30 |
17/04/2017 11:00 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de OSCAR PEREIRA DA COSTA E SILVA e não-provido |
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| 29 |
11/04/2017 08:35 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 28 |
07/04/2017 08:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 27 |
06/04/2017 09:08 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2017, Ordem: 34 |
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| 26 |
31/03/2017 07:47 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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| 25 |
30/03/2017 12:46 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU À SEJU - incluir em pauta |
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| 24 |
30/03/2017 12:45 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 23 |
30/03/2017 09:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do REVISOR - Des. Sebastião Martins |
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| 22 |
29/03/2017 19:34 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho DES. SEBASTIÃO MARTINS (REVISOR) AUTOS COM 150/FLS. |
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| 21 |
29/03/2017 11:27 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 20 |
29/03/2017 11:03 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Cumprir despacho de fls. 147/148. |
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| 19 |
29/03/2017 09:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália |
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| 18 |
28/03/2017 12:36 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor conforme despacho de fls. 147/148. Autos com 149 fls. |
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| 17 |
28/03/2017 09:50 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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| 16 |
28/03/2017 07:48 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Ao revisor. |
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| 15 |
24/07/2015 09:44 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 14 |
23/07/2015 14:36 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 146 FLS. |
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| 13 |
23/07/2015 14:36 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ COM PARCER. |
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| 12 |
06/07/2015 18:51 10 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 131/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 11 |
06/07/2015 18:50 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
03/07/2015 10:27 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 9 |
01/07/2015 10:26 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete da Desa. Eulália. |
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| 8 |
01/07/2015 07:48 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 129 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 7 |
18/06/2015 14:51 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 6 |
18/06/2015 08:58 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 5 |
18/06/2015 08:50 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 4 |
18/06/2015 08:27 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 3 |
18/06/2015 07:40 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
18/06/2015 07:39 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
18/06/2015 07:36 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666