Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005122-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005122-9
Número Único
0000318-06.2013.8.18.0113
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 10949 DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
18/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2015 11:47

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • RAYLON PAULO SANTOS GONÇALVES
Advogados
Apelado
  • JESSICA DE ALMEIDA MUNIZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 12/06/2017 09:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí.

37 09/06/2017 13:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Cruz do Piauí – PI (01 volume), contendo 143 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
36 09/06/2017 13:27
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Santa Cruz do Piauí – PI.

35 09/06/2017 13:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

    Documento não disponível
34 09/06/2017 13:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

09/06/2017 13:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2017

Movimento excluído em 09/06/2017 13:18
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

33 15/05/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
32 10/05/2017 08:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Para ciência do acórdão de fls. 133/137. Contendo 140 fls.

    Documento não disponível
31 26/04/2017 12:12
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

30 26/04/2017 07:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

29 26/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
28 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 30, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/04/2017 11:56
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 24/04/2017 11:05
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/04/2017 09:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 19/04/2017 12:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 18/04/2017 11:40
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017).

    Documento não disponível
22 18/04/2017 08:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 17/04/2017 10:11
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 31

20 17/04/2017 09:51
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Julgamento ADIADO, por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora.

    Documento não disponível
19 11/04/2017 08:34
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
18 07/04/2017 08:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália.

17 06/04/2017 09:08
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2017, Ordem: 33

16 03/04/2017 12:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 03/04/2017 09:15
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
14 13/07/2015 13:11
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 13/07/2015 09:51
10 anos atrás

Conclusão

COM 126 FOLHAS

    Documento não disponível
12 08/07/2015 18:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 30/06/2015 08:39
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 116/FLS. NUMERADS E RUBRICADAS

10 30/06/2015 08:39
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 29/06/2015 10:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 26/06/2015 08:52
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 25/06/2015 17:10
10 anos atrás

Conclusão

autos com 114 fls, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 18/06/2015 14:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 18/06/2015 11:57
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/06/2015 11:47
10 anos atrás

Distribuição

3 18/06/2015 11:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/06/2015 11:11
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2015 11:10
10 anos atrás

AUTUADO