Processo Baixado
00417
PROCESSO CRIMINAL > Recursos >
Apelação Criminal
10949
DIREITO PENAL > Violência Doméstica Contra a Mulher
0000318-06.2013.8.18.0113
Acao Penal Publica
Vara Única -
Santa Cruz do Piauí
Data | Descrição | Documentos | |
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12/06/2017 09:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem Remetido à comarca de Santa Cruz do Piauí. |
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37 |
09/06/2017 13:31 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Cruz do Piauí – PI (01 volume), contendo 143 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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09/06/2017 13:27 8 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Santa Cruz do Piauí – PI. |
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35 |
09/06/2017 13:24 8 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/05/2017 |
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09/06/2017 13:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na SESCAR Criminal da PGJ com ciente do acórdão. |
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Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 31/05/2017
Movimento excluído em 09/06/2017 13:18 |
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15/05/2017 07:49 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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10/05/2017 08:43 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Para ciência do acórdão de fls. 133/137. Contendo 140 fls. |
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31 |
26/04/2017 12:12 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na sescar criminal |
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30 |
26/04/2017 07:55 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Autos com acórdão publicado. |
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26/04/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2017. |
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28 |
25/04/2017 15:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 30, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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25/04/2017 11:56 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26 |
24/04/2017 11:05 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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24/04/2017 09:58 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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24 |
19/04/2017 12:36 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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23 |
18/04/2017 11:40 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( sessão ordinária 19-4-2017). |
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22 |
18/04/2017 08:20 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21 |
17/04/2017 10:11 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/04/2017, Ordem: 31 |
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20 |
17/04/2017 09:51 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Julgamento ADIADO, por determinação da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro - Relatora. |
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19 |
11/04/2017 08:34 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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07/04/2017 08:28 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete da Desa. Eulália. |
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17 |
06/04/2017 09:08 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/04/2017, Ordem: 33 |
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03/04/2017 12:40 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU, PARA PAUTA |
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03/04/2017 09:15 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente A SEJU - Pautar. |
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14 |
13/07/2015 13:11 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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13 |
13/07/2015 09:51 10 anos atrás |
Conclusão COM 126 FOLHAS |
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12 |
08/07/2015 18:16 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ. |
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11 |
30/06/2015 08:39 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 116/FLS. NUMERADS E RUBRICADAS |
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10 |
30/06/2015 08:39 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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29/06/2015 10:35 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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8 |
26/06/2015 08:52 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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7 |
25/06/2015 17:10 10 anos atrás |
Conclusão autos com 114 fls, numeradas e rubricadas. |
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6 |
18/06/2015 14:21 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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5 |
18/06/2015 11:57 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
18/06/2015 11:47 10 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
18/06/2015 11:11 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
18/06/2015 11:11 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
18/06/2015 11:10 10 anos atrás |
AUTUADO |