Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005154-0
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.005154-0
- Número Único
- 0016912-82.2011.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral04442DIREITO DO TRABALHO > Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios > Restituição / Indenização de Despesa10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 28.006,73
- Data de Autuação
- 19/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Haroldo Oliveira Rehem
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 19/06/2015
- Origem
-
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0016912-82.2011.8.18.0140
Redibitoria
1ª Vara Cível - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 40 |
21/11/2017 08:16 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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21/11/2017 08:15 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/11/2017 |
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17/11/2017 19:34 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17571/2017 |
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16/11/2017 18:37 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017571/2017. |
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16/11/2017 18:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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13/11/2017 08:16 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário DPE C/AUTOS |
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06/11/2017 13:18 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DPE C/AUTOS |
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31/10/2017 17:26 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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26/09/2017 16:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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26/09/2017 12:26 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com Acórdão Lavrado. |
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26/09/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2017. |
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| 29 |
25/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 28, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 28 |
25/09/2017 11:01 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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06/09/2017 09:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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05/09/2017 15:45 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado Prejudicado o recurso |
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01/09/2017 12:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 5-9-2017). |
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25/08/2017 11:21 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 10 |
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24/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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24/08/2017 09:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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25/05/2017 12:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gab. Des. Haroldo |
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23/05/2017 18:58 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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23/05/2017 18:57 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 006195/2017 |
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23/05/2017 13:26 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL COM PET 006195/2017 |
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23/05/2017 11:12 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível acompanhado da petição nº 6195 despachada. |
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05/05/2017 19:39 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 006195/2017. |
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03/08/2015 09:40 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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31/07/2015 15:22 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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31/07/2015 15:22 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
Documento não disponível |
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02/07/2015 09:45 10 anos atrás |
Remessa |
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02/07/2015 09:45 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível. |
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01/07/2015 15:37 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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01/07/2015 11:55 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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| 8 |
22/06/2015 10:40 10 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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| 7 |
19/06/2015 15:42 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
19/06/2015 15:42 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
19/06/2015 09:28 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
19/06/2015 09:23 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
19/06/2015 09:01 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
19/06/2015 09:00 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
19/06/2015 08:59 10 anos atrás |
AUTUADO |
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