Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005208-8
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.005208-8
- Número Único
- 0014511-08.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07760DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 17.058,37
- Data de Autuação
- 22/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- Órgão Julgador
- 1ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 22/06/2015
- Origem
-
-
0014511-08.2014.8.18.0140
Anulatoria
1ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 62 |
19/07/2017 10:16 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a 1ª Vara Cível desta Capital |
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| 61 |
19/07/2017 10:14 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/07/2017 |
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| 60 |
18/07/2017 18:11 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) petição protocolo nº10395/2017 |
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| 59 |
17/07/2017 15:07 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 10395 |
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| 58 |
17/07/2017 15:03 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
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| 57 |
17/07/2017 10:27 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumrpido |
|
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| 56 |
11/07/2017 16:05 7 anos atrás |
Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DEP |
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| 55 |
10/07/2017 14:00 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
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| 54 |
19/06/2017 13:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 53 |
19/06/2017 07:16 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Aguardar prazo |
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| 52 |
13/06/2017 00:01 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2017. |
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| 51 |
12/06/2017 14:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 32, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
12/06/2017 12:06 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 49 |
01/06/2017 10:22 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator para lavrar acórdão |
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| 48 |
01/06/2017 09:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 47 |
30/05/2017 15:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO e não-provido |
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| 46 |
26/05/2017 07:22 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 30-5-2017). |
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| 45 |
22/05/2017 07:45 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator pautado para 30/05/2017 |
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| 44 |
19/05/2017 09:04 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 7 |
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| 43 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 42 |
17/05/2017 09:56 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 41 |
05/04/2017 12:11 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
05/04/2017 09:19 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
|
|
Conclusão Conclusos #{tipo_de_conclusao}
Movimento excluído em 05/04/2017 09:18 |
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| 39 |
05/04/2017 09:14 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 05/04/2017. |
|
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| 38 |
05/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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| 37 |
02/12/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.112, página Nº 65, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 36 |
01/12/2016 11:52 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
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| 35 |
03/11/2016 17:26 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 34 |
03/11/2016 08:43 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
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| 33 |
25/10/2016 10:27 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Relator |
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| 32 |
24/10/2016 16:56 8 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 012971/2016 |
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| 31 |
24/10/2016 14:48 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 30 |
24/10/2016 14:46 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
|
| 29 |
13/10/2016 13:40 8 anos atrás |
Devolução > Mandado com autos em ANEXO |
|
|
| 28 |
11/10/2016 10:54 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
|
| 27 |
06/09/2016 10:59 8 anos atrás |
Recebimento na sescar cível |
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| 26 |
06/09/2016 08:15 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo |
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| 25 |
06/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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|
| 24 |
05/09/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.055, página Nº 32, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 23 |
05/09/2016 10:52 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Aguardando no gabinete certidão de publicação |
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|
| 22 |
30/08/2016 12:52 8 anos atrás |
Recebimento Gab. p/ acórdão |
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| 21 |
30/08/2016 12:14 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 20 |
30/08/2016 11:31 8 anos atrás |
Expedição de documento |
|
|
| 19 |
29/08/2016 09:52 8 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
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| 18 |
19/08/2016 09:50 8 anos atrás |
Recebimento PAUTADO DIA 30.08.16 |
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| 17 |
19/08/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 5 |
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| 16 |
03/08/2016 10:52 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 15 |
03/08/2016 08:34 8 anos atrás |
Remessa À SEJU incluir em pauta de julgamento |
|
|
| 14 |
20/10/2015 11:38 9 anos atrás |
Recebimento gabinete relator |
||
| 13 |
07/10/2015 15:20 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 12 |
07/10/2015 15:20 9 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
|
| 11 |
24/06/2015 10:50 10 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
24/06/2015 10:50 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 9 |
24/06/2015 09:35 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
23/06/2015 09:30 10 anos atrás |
Recebimento gabinete relator |
||
| 7 |
22/06/2015 18:30 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
22/06/2015 18:30 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
||
| 5 |
22/06/2015 08:57 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
22/06/2015 08:44 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
22/06/2015 08:06 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
22/06/2015 08:06 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
|
| 1 |
22/06/2015 08:04 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 62 |
19/07/2017 10:16 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a 1ª Vara Cível desta Capital |
|
| 61 |
19/07/2017 10:14 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 14/07/2017 |
|
| 60 |
18/07/2017 18:11 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) petição protocolo nº10395/2017 |
|
| 59 |
17/07/2017 15:07 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CÍVEL Nº 10395 |
|
| 58 |
17/07/2017 15:03 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 57 |
17/07/2017 10:27 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mand. cumrpido |
|
| 56 |
11/07/2017 16:05 7 anos atrás |
Recebimento > > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DEP |
|
| 55 |
10/07/2017 14:00 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 54 |
19/06/2017 13:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 53 |
19/06/2017 07:16 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Aguardar prazo |
|
| 49 |
01/06/2017 10:22 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator para lavrar acórdão |
|
| 48 |
01/06/2017 09:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 47 |
30/05/2017 15:33 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de GRATULIANO DOS SANTOS FONSECA FILHO e não-provido |
|
| 45 |
22/05/2017 07:45 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator pautado para 30/05/2017 |
|
| 43 |
17/05/2017 10:51 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 41 |
05/04/2017 12:11 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 40 |
05/04/2017 09:19 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
> Conclusão Conclusos #{tipo_de_conclusao}
Movimento excluído em 05/04/2017 09:18 |
||
| 39 |
05/04/2017 09:14 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 05/04/2017. |
|
| 38 |
05/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 37 |
02/12/2016 14:00 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.112, página Nº 65, de 02/12/2016, com a publicação no dia 05/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 36 |
01/12/2016 11:52 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
| 35 |
03/11/2016 17:26 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 33 |
25/10/2016 10:27 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Relator |
|
| 32 |
24/10/2016 16:56 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 012971/2016 |
|
| 30 |
24/10/2016 14:46 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 29 |
13/10/2016 13:40 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado com autos em ANEXO |
|
| 28 |
11/10/2016 10:54 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos com autos em ANEXO |
|
| 27 |
06/09/2016 10:59 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar cível |
|
| 26 |
06/09/2016 08:15 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CÍVEL para aguardar prazo |
|
| 25 |
06/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 24 |
05/09/2016 14:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.055, página Nº 32, de 05/09/2016, com a publicação no dia 06/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
05/09/2016 10:52 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Aguardando no gabinete certidão de publicação |
|
| 22 |
30/08/2016 12:52 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. p/ acórdão |
|
| 21 |
30/08/2016 12:14 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 20 |
30/08/2016 11:31 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 19 |
29/08/2016 09:52 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 18 |
19/08/2016 09:50 8 anos atrás |
> Recebimento PAUTADO DIA 30.08.16 |
|
| 17 |
19/08/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 30/08/2016, Ordem: 5 |
|
| 16 |
03/08/2016 10:52 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 15 |
03/08/2016 08:34 8 anos atrás |
> Remessa À SEJU incluir em pauta de julgamento |
|
| 14 |
20/10/2015 11:38 9 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator |
|
| 13 |
07/10/2015 15:20 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
07/10/2015 15:20 9 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
|
| 11 |
24/06/2015 10:50 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
24/06/2015 10:50 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 9 |
24/06/2015 09:35 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
23/06/2015 09:30 10 anos atrás |
> Recebimento gabinete relator |
|
| 7 |
22/06/2015 18:30 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
22/06/2015 18:30 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
|
| 5 |
22/06/2015 08:57 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
22/06/2015 08:44 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
22/06/2015 08:06 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
22/06/2015 08:06 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
22/06/2015 08:04 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 52 |
13/06/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2017. |
|
| 51 |
12/06/2017 14:10 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.226, página Nº 32, de 12/06/2017, com a publicação no dia 13/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 50 |
12/06/2017 12:06 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 46 |
26/05/2017 07:22 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 30-5-2017). |
|
| 44 |
19/05/2017 09:04 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2017, Ordem: 7 |
|
| 42 |
17/05/2017 09:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 34 |
03/11/2016 08:43 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR CÍVEL |
|
| 31 |
24/10/2016 14:48 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
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