Consulta de Processo - 2ª Instancia
Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005211-8
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.005211-8
- Número Único
- 0005211-20.2015.8.18.0000
- Classe Processual
-
00120PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível - Assuntos
-
04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 788,00
- Data de Autuação
- 22/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 14/12/2021
-
Distribuição por Sorteio
22/06/2015 08:44
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Tribunal Pleno
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/07/2017 09:20
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 88 DOS PRESENTES AUTOS.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
16/04/2019 12:25
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
14/12/2021 10:33
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME O VOTO DA FOLHA N°230.
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 183 |
12/01/2022 10:17 2 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva
SEI nº 21.0.000116234-6 |
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| 182 |
17/12/2021 09:21 3 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
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| 181 |
16/12/2021 12:56 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 180 |
14/12/2021 10:33 3 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME O VOTO DA FOLHA N°230. |
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| 179 |
10/12/2021 12:39 3 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 178 |
03/12/2021 10:14 3 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 177 |
03/12/2021 10:14 3 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 176 |
16/12/2020 09:46 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 175 |
09/12/2020 12:21 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudciv ) |
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| 174 |
09/12/2020 08:49 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudciv ) |
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| 173 |
29/01/2020 09:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF ) |
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| 172 |
28/01/2020 13:22 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 171 |
28/01/2020 13:21 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF. |
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| 170 |
27/01/2020 09:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 169 |
20/01/2020 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 20/01/2020. |
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| 168 |
17/01/2020 18:11 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 25, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 167 |
17/01/2020 11:03 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 166 |
17/01/2020 10:50 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 165 |
12/12/2019 11:46 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 164 |
10/12/2019 09:28 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. |
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| 163 |
21/08/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2019. |
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| 162 |
20/08/2019 13:19 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 95, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 161 |
20/08/2019 12:49 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
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| 160 |
19/08/2019 15:44 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910519570 |
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| 159 |
15/08/2019 14:53 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 158 |
14/08/2019 00:56 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 157 |
29/07/2019 09:02 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 156 |
19/07/2019 09:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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| 155 |
17/07/2019 10:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 154 |
16/07/2019 13:19 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 153 |
16/07/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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| 152 |
16/07/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
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| 151 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 46, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 150 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 44, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 149 |
15/07/2019 08:38 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > Recurso especial Recurso especial admitido |
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| 148 |
15/07/2019 08:24 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
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| 147 |
16/04/2019 13:58 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 146 |
16/04/2019 13:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 145 |
16/04/2019 12:25 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 144 |
15/04/2019 11:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 143 |
15/04/2019 11:12 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 15/04/2019. |
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| 142 |
22/03/2019 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2019. |
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| 141 |
21/03/2019 14:58 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 76, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 140 |
21/03/2019 10:53 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 139 |
08/03/2019 13:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
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| 138 |
19/02/2019 18:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 137 |
19/02/2019 18:11 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910418066 |
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| 136 |
19/02/2019 18:07 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910418065 |
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| 135 |
19/02/2019 10:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
Sem petição. |
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| 134 |
12/02/2019 10:46 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 133 |
12/02/2019 10:46 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 132 |
08/02/2019 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 131 |
14/01/2019 15:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 130 |
10/01/2019 12:42 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 129 |
18/12/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 18/12/2018. |
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| 128 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 50, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 127 |
14/12/2018 08:37 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 126 |
10/12/2018 11:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 125 |
07/12/2018 14:30 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 124 |
03/12/2018 11:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018 |
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| 123 |
28/11/2018 12:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 19 |
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| 122 |
26/11/2018 08:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018 |
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| 121 |
22/11/2018 12:08 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018 |
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| 120 |
19/11/2018 11:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.11.2018 |
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| 119 |
19/11/2018 10:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 8 |
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| 118 |
13/11/2018 10:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 117 |
13/11/2018 10:23 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 116 |
13/11/2018 10:23 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 115 |
09/11/2018 11:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 114 |
08/11/2018 10:02 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 113 |
08/11/2018 10:01 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910360437 |
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| 112 |
30/10/2018 16:35 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por KAREEN NUNES VIEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 111 |
26/10/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2018. |
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| 110 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 83, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 109 |
25/10/2018 09:35 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 108 |
15/10/2018 11:19 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 15/10/2018. |
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| 107 |
11/10/2018 13:17 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 41, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 106 |
11/10/2018 13:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 105 |
11/10/2018 08:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 104 |
11/10/2018 08:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 103 |
13/09/2018 08:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 102 |
04/09/2018 10:20 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS CONTENDO 144/FLS. |
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| 101 |
29/08/2018 15:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Mandado |
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| 100 |
28/08/2018 18:46 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910300621 |
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| 99 |
28/08/2018 15:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 98 |
25/08/2018 17:47 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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| 97 |
13/08/2018 12:54 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário entregue PGE c/autos |
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| 96 |
13/08/2018 06:48 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Intimei o Secretário de Administração |
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| 95 |
03/08/2018 13:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência Remessa dos autos para Fundação Piaui Previdência. |
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| 94 |
03/08/2018 12:44 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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| 93 |
26/07/2018 13:01 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 92 |
26/07/2018 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 91 |
26/07/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018. |
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| 90 |
25/07/2018 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 29, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 89 |
25/07/2018 11:07 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 88 |
11/06/2018 08:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 87 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança Concedida a Segurança a AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA |
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| 86 |
30/05/2018 10:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 55 |
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| 85 |
25/05/2018 10:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018. |
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| 84 |
21/05/2018 09:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
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| 83 |
21/05/2018 07:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 23 |
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| 82 |
16/05/2018 08:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 81 |
15/05/2018 11:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 80 |
15/05/2018 11:05 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 79 |
08/05/2018 12:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 3C |
||
| 78 |
20/04/2018 08:48 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 77 |
20/04/2018 08:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ |
|
|
| 76 |
09/02/2018 14:18 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
|
| 75 |
09/02/2018 14:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 74 |
09/02/2018 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 73 |
09/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 72 |
12/12/2017 10:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 1A |
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| 71 |
05/12/2017 15:56 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 70 |
05/12/2017 15:55 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 13/11/2017. |
|
| 69 |
16/11/2017 19:57 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17422/2017 |
||
| 68 |
13/11/2017 18:57 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017422/2017. |
|
|
| 67 |
13/11/2017 18:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 66 |
27/10/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
|
| 65 |
05/09/2017 15:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
||
| 64 |
04/09/2017 00:07 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017. |
|
|
| 63 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 45, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 62 |
01/09/2017 10:59 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 61 |
29/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 60 |
29/08/2017 08:12 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
|
| 59 |
22/08/2017 10:38 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 58 |
10/08/2017 10:28 7 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 39 |
|
| 57 |
09/08/2017 09:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 56 |
09/08/2017 09:17 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
||
| 55 |
09/08/2017 09:17 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 54 |
21/07/2017 12:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 4C |
||
| 53 |
20/07/2017 13:40 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 52 |
20/07/2017 13:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 51 |
20/07/2017 09:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
||
| 50 |
20/07/2017 09:20 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 88 DOS PRESENTES AUTOS. |
|
|
| 49 |
19/07/2017 14:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
|
| 48 |
19/07/2017 14:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 47 |
19/07/2017 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
||
| 46 |
19/07/2017 09:44 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 45 |
28/06/2017 15:58 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos C3 |
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| 44 |
31/05/2017 10:24 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
||
| 43 |
30/05/2017 13:40 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 42 |
30/05/2017 13:39 8 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 30/05/2017. |
|
|
| 41 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
|
| 40 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 102, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 39 |
02/12/2016 11:42 8 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
|
| 38 |
06/10/2016 10:25 8 anos atrás |
Recebimento na sescra civel |
||
| 37 |
04/10/2016 08:27 8 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
| 36 |
28/09/2016 12:21 8 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton |
||
| 35 |
27/09/2016 09:15 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 34 |
27/09/2016 09:15 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 33 |
10/08/2016 16:48 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De fls. 80 Cumprido e Juntado aos Autos |
|
|
| 32 |
20/01/2016 13:05 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
|
|
| 31 |
15/01/2016 13:33 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 30 |
14/01/2016 11:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
|
| 29 |
16/12/2015 13:07 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 28 |
15/12/2015 19:25 9 anos atrás |
Conclusão juntada de petição protocolo nº 012887 |
||
| 27 |
15/12/2015 18:11 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 012887 |
||
| 26 |
15/12/2015 10:35 9 anos atrás |
Remessa
À SESCAR CÍVEL |
||
| 25 |
11/12/2015 11:10 9 anos atrás |
Recebimento
Petição Avulsa Nº 012887 |
||
| 24 |
10/12/2015 18:01 9 anos atrás |
Conclusão Petição Avulsa Nº 012887. |
||
| 23 |
10/12/2015 18:00 9 anos atrás |
Juntada > Petição Procuração. |
|
|
| 22 |
26/11/2015 12:45 9 anos atrás |
Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
||
| 21 |
25/11/2015 16:46 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 20 |
25/11/2015 16:46 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 19 |
19/08/2015 16:35 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 008219 |
||
| 18 |
18/08/2015 13:23 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Sec. ADM. |
|
|
| 17 |
18/08/2015 11:07 9 anos atrás |
Devolução > Mandado DE FL:32, 33 E 34 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
|
|
|
|
|
REMESSA A PGJ Movimento excluído em 14/08/2015 09:35 |
||
| 16 |
13/08/2015 19:07 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos agravo regimental e contestação protocolos nºs 008033 e 008034 |
||
| 15 |
13/08/2015 16:05 9 anos atrás |
Juntada > Petição Contestação. |
|
|
| 14 |
13/08/2015 16:02 9 anos atrás |
1.Agravo Regimental |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 13 |
05/08/2015 16:55 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
|
| 12 |
04/08/2015 14:17 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos 3 |
|
|
| 11 |
04/08/2015 14:15 9 anos atrás |
Expedição de documento aviso de intimação |
|
|
| 10 |
06/07/2015 13:40 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 9 |
03/07/2015 10:25 10 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões À SESCAR CÍVEL |
|
|
| 8 |
23/06/2015 09:23 10 anos atrás |
Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
||
| 7 |
22/06/2015 10:19 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
22/06/2015 10:19 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 5 |
22/06/2015 08:57 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
22/06/2015 08:44 10 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
22/06/2015 08:39 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 2 |
22/06/2015 08:38 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
22/06/2015 08:37 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 183 |
12/01/2022 10:17 2 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
SEI nº 21.0.000116234-6 |
|
| 182 |
17/12/2021 09:21 3 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível |
|
| 181 |
16/12/2021 12:56 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 180 |
14/12/2021 10:33 3 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME O VOTO DA FOLHA N°230. |
|
| 179 |
10/12/2021 12:39 3 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 178 |
03/12/2021 10:14 3 anos atrás |
> Reativação Processo Reativado |
|
| 177 |
03/12/2021 10:14 3 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
|
| 176 |
16/12/2020 09:46 4 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 175 |
09/12/2020 12:21 4 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudciv ) |
|
| 174 |
09/12/2020 08:49 4 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão AUTOS DIGITALIZADOS E INDEXADOS (autos físicos na coojudciv ) |
|
| 173 |
29/01/2020 09:46 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF ) |
|
| 172 |
28/01/2020 13:22 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 171 |
28/01/2020 13:21 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF. |
|
| 170 |
27/01/2020 09:46 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 169 |
20/01/2020 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 20/01/2020. |
|
| 168 |
17/01/2020 18:11 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 25, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 167 |
17/01/2020 11:03 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 166 |
17/01/2020 10:50 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 165 |
12/12/2019 11:46 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 164 |
10/12/2019 09:28 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Certidão. |
|
| 163 |
21/08/2019 00:02 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2019. |
|
| 162 |
20/08/2019 13:19 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 95, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 161 |
20/08/2019 12:49 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. |
|
| 160 |
19/08/2019 15:44 5 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910519570 |
|
| 159 |
15/08/2019 14:53 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 158 |
14/08/2019 00:56 5 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 157 |
29/07/2019 09:02 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 156 |
19/07/2019 09:41 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
|
| 155 |
17/07/2019 10:51 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 154 |
16/07/2019 13:19 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 153 |
16/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
|
| 152 |
16/07/2019 00:01 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 16/07/2019. |
|
| 151 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 46, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 150 |
15/07/2019 13:40 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 44, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 149 |
15/07/2019 08:38 5 anos atrás |
Decisão > Admissão > > Recurso especial Recurso especial admitido |
|
| 148 |
15/07/2019 08:24 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário Recurso Extraordinário não admitido |
|
| 147 |
16/04/2019 13:58 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
|
| 146 |
16/04/2019 13:55 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 145 |
16/04/2019 12:25 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
|
| 144 |
15/04/2019 11:13 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 143 |
15/04/2019 11:12 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 15/04/2019. |
|
| 142 |
22/03/2019 00:03 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2019. |
|
| 141 |
21/03/2019 14:58 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 76, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 140 |
21/03/2019 10:53 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
|
| 139 |
08/03/2019 13:30 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
| 138 |
19/02/2019 18:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 137 |
19/02/2019 18:11 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910418066 |
|
| 136 |
19/02/2019 18:07 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso extraordinário Referente ao protocolo nº 100014910418065 |
|
| 135 |
19/02/2019 10:52 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos
Sem petição. |
|
| 134 |
12/02/2019 10:46 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 133 |
12/02/2019 10:46 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 132 |
08/02/2019 10:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 131 |
14/01/2019 15:12 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 130 |
10/01/2019 12:42 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 129 |
18/12/2018 00:00 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 18/12/2018. |
|
| 128 |
17/12/2018 13:59 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 50, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 127 |
14/12/2018 08:37 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 126 |
10/12/2018 11:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 125 |
07/12/2018 14:30 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 124 |
03/12/2018 11:13 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018 |
|
| 123 |
28/11/2018 12:27 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 19 |
|
| 122 |
26/11/2018 08:41 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018 |
|
| 121 |
22/11/2018 12:08 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018 |
|
| 120 |
19/11/2018 11:34 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 28.11.2018 |
|
| 119 |
19/11/2018 10:19 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 8 |
|
| 118 |
13/11/2018 10:41 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 117 |
13/11/2018 10:23 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 116 |
13/11/2018 10:23 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 115 |
09/11/2018 11:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 114 |
08/11/2018 10:02 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 113 |
08/11/2018 10:01 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910360437 |
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| 112 |
30/10/2018 16:35 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por KAREEN NUNES VIEIRA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 111 |
26/10/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2018. |
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| 110 |
25/10/2018 13:29 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 83, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 109 |
25/10/2018 09:35 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 108 |
15/10/2018 11:19 6 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 15/10/2018. |
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| 107 |
11/10/2018 13:17 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 41, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 106 |
11/10/2018 13:16 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 105 |
11/10/2018 08:54 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 104 |
11/10/2018 08:53 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 103 |
13/09/2018 08:42 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 102 |
04/09/2018 10:20 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho AUTOS CONTENDO 144/FLS. |
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| 101 |
29/08/2018 15:53 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Mandado |
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| 100 |
28/08/2018 18:46 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910300621 |
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| 99 |
28/08/2018 15:54 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 98 |
25/08/2018 17:47 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 97 |
13/08/2018 12:54 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário entregue PGE c/autos |
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| 96 |
13/08/2018 06:48 6 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Intimei o Secretário de Administração |
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| 95 |
03/08/2018 13:49 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência Remessa dos autos para Fundação Piaui Previdência. |
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| 94 |
03/08/2018 12:44 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Mandado. |
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| 93 |
26/07/2018 13:01 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 92 |
26/07/2018 10:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 91 |
26/07/2018 00:04 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018. |
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| 90 |
25/07/2018 13:37 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 29, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 89 |
25/07/2018 11:07 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 88 |
11/06/2018 08:39 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 87 |
08/06/2018 11:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança Concedida a Segurança a AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA |
|
| 86 |
30/05/2018 10:43 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 55 |
|
| 85 |
25/05/2018 10:33 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018. |
|
| 84 |
21/05/2018 09:44 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018. |
|
| 83 |
21/05/2018 07:50 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 23 |
|
| 82 |
16/05/2018 08:21 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 81 |
15/05/2018 11:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 80 |
15/05/2018 11:05 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 79 |
08/05/2018 12:26 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 3C |
|
| 78 |
20/04/2018 08:48 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 77 |
20/04/2018 08:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO DA PGJ |
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| 76 |
09/02/2018 14:18 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 75 |
09/02/2018 14:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 74 |
09/02/2018 09:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 73 |
09/02/2018 09:48 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 72 |
12/12/2017 10:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 1A |
|
| 71 |
05/12/2017 15:56 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 69 |
16/11/2017 19:57 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 17422/2017 |
|
| 68 |
13/11/2017 18:57 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 017422/2017. |
|
| 67 |
13/11/2017 18:56 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 66 |
27/10/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do NCPC. |
|
| 65 |
05/09/2017 15:51 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 64 |
04/09/2017 00:07 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017. |
|
| 63 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 45, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 62 |
01/09/2017 10:59 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 61 |
29/08/2017 11:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 60 |
29/08/2017 08:12 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
|
| 57 |
09/08/2017 09:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 56 |
09/08/2017 09:17 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 55 |
09/08/2017 09:17 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 54 |
21/07/2017 12:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 4C |
|
| 53 |
20/07/2017 13:40 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 52 |
20/07/2017 13:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 51 |
20/07/2017 09:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 50 |
20/07/2017 09:20 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 88 DOS PRESENTES AUTOS. |
|
| 49 |
19/07/2017 14:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 48 |
19/07/2017 14:16 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 47 |
19/07/2017 09:45 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 46 |
19/07/2017 09:44 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 45 |
28/06/2017 15:58 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos C3 |
|
| 44 |
31/05/2017 10:24 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 43 |
30/05/2017 13:40 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 42 |
30/05/2017 13:39 8 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 30/05/2017. |
|
| 41 |
08/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 40 |
07/12/2016 15:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 102, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
02/12/2016 11:42 8 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação. |
|
| 38 |
06/10/2016 10:25 8 anos atrás |
> Recebimento na sescra civel |
|
| 36 |
28/09/2016 12:21 8 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton |
|
| 35 |
27/09/2016 09:15 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 34 |
27/09/2016 09:15 8 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 33 |
10/08/2016 16:48 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado De fls. 80 Cumprido e Juntado aos Autos |
|
| 32 |
20/01/2016 13:05 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
|
| 31 |
15/01/2016 13:33 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 30 |
14/01/2016 11:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CÍVEL |
|
| 28 |
15/12/2015 19:25 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de petição protocolo nº 012887 |
|
| 27 |
15/12/2015 18:11 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 012887 |
|
| 26 |
15/12/2015 10:35 9 anos atrás |
> Remessa
À SESCAR CÍVEL |
|
| 25 |
11/12/2015 11:10 9 anos atrás |
> Recebimento
Petição Avulsa Nº 012887 |
|
| 24 |
10/12/2015 18:01 9 anos atrás |
> Conclusão Petição Avulsa Nº 012887. |
|
| 23 |
10/12/2015 18:00 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Procuração. |
|
| 22 |
26/11/2015 12:45 9 anos atrás |
> Recebimento No Gab. do Des. Oton Lustosa |
|
| 21 |
25/11/2015 16:46 9 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 20 |
25/11/2015 16:46 9 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 19 |
19/08/2015 16:35 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos informações protocolo nº 008219 |
|
| 18 |
18/08/2015 13:23 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Sec. ADM. |
|
| 17 |
18/08/2015 11:07 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado DE FL:32, 33 E 34 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS |
|
|
|
REMESSA A PGJ Movimento excluído em 14/08/2015 09:35 |
||
| 16 |
13/08/2015 19:07 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos agravo regimental e contestação protocolos nºs 008033 e 008034 |
|
| 15 |
13/08/2015 16:05 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contestação. |
|
| 13 |
05/08/2015 16:55 9 anos atrás |
PUBLICADO
|
|
| 12 |
04/08/2015 14:17 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos 3 |
|
| 11 |
04/08/2015 14:15 9 anos atrás |
> Expedição de documento aviso de intimação |
|
| 10 |
06/07/2015 13:40 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
03/07/2015 10:25 10 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões À SESCAR CÍVEL |
|
| 8 |
23/06/2015 09:23 10 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
|
| 7 |
22/06/2015 10:19 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
22/06/2015 10:19 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 5 |
22/06/2015 08:57 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
22/06/2015 08:44 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
22/06/2015 08:39 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 2 |
22/06/2015 08:38 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
22/06/2015 08:37 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
05/12/2017 15:55 7 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 13/11/2017. |
|
| 59 |
22/08/2017 10:38 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017). |
|
| 58 |
10/08/2017 10:28 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 39 |
|
| 37 |
04/10/2016 08:27 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO SESCAR CÍVEL |
|
| 29 |
16/12/2015 13:07 9 anos atrás |
> Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa |
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13/08/2015 16:02 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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