Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005211-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005211-8
Número Único
0005211-20.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
22/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2015 08:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    20/07/2017 09:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 88 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/04/2019 12:25

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA
Impetrados
  • Diretor Geral do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí
  • SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • KAREEN NUNES VIEIRA
Litisconsorte Passiv
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Impetrantes
  • CARLOS LACERDA AVELINO
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
  • MARIA NUBIA DOS SANTOS SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 13/08/2015 16:02

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
173 29/01/2020 09:46
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

172 28/01/2020 13:22
6 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

171 28/01/2020 13:21
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
170 27/01/2020 09:46
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

169 20/01/2020 00:03
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/01/2020.

    Documento não disponível
168 17/01/2020 18:11
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 25, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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167 17/01/2020 11:03
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
166 17/01/2020 10:50
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
165 12/12/2019 11:46
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 10/12/2019 09:28
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
163 21/08/2019 00:02
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2019.

    Documento não disponível
162 20/08/2019 13:19
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 95, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 20/08/2019 12:49
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
160 19/08/2019 15:44
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910519570

159 15/08/2019 14:53
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
158 14/08/2019 00:56
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
157 29/07/2019 09:02
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
156 19/07/2019 09:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
155 17/07/2019 10:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

154 16/07/2019 13:19
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
153 16/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
152 16/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
151 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 46, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 44, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 15/07/2019 08:38
1 ano atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

148 15/07/2019 08:24
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

147 16/04/2019 13:58
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
146 16/04/2019 13:55
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

145 16/04/2019 12:25
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
144 15/04/2019 11:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
143 15/04/2019 11:12
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 15/04/2019.

    Documento não disponível
142 22/03/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
141 21/03/2019 14:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 76, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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140 21/03/2019 10:53
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
139 08/03/2019 13:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
138 19/02/2019 18:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
137 19/02/2019 18:11
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910418066

136 19/02/2019 18:07
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910418065

135 19/02/2019 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 12/02/2019 10:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 12/02/2019 10:46
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 08/02/2019 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
131 14/01/2019 15:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 10/01/2019 12:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

129 18/12/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
128 17/12/2018 13:59
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 50, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 14/12/2018 08:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

126 10/12/2018 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

125 07/12/2018 14:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
124 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
123 28/11/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 19

122 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
121 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
120 19/11/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

119 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 8

118 13/11/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

117 13/11/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

116 13/11/2018 10:23
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
115 09/11/2018 11:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

114 08/11/2018 10:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 08/11/2018 10:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360437

112 30/10/2018 16:35
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KAREEN NUNES VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 26/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
110 25/10/2018 13:29
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 83, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 25/10/2018 09:35
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
108 15/10/2018 11:19
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
107 11/10/2018 13:17
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 41, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 11/10/2018 13:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

105 11/10/2018 08:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

104 11/10/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 13/09/2018 08:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

102 04/09/2018 10:20
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 144/FLS.

    Documento não disponível
101 29/08/2018 15:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
100 28/08/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910300621

99 28/08/2018 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
98 25/08/2018 17:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 13/08/2018 12:54
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

entregue PGE c/autos

    Documento não disponível
96 13/08/2018 06:48
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Secretário de Administração

    Documento não disponível
95 03/08/2018 13:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

Remessa dos autos para Fundação Piaui Previdência.

    Documento não disponível
94 03/08/2018 12:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
93 26/07/2018 13:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

92 26/07/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
90 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 29, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 25/07/2018 11:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

88 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

87 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA

    Documento não disponível
86 30/05/2018 10:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 55

85 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
84 21/05/2018 09:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

83 21/05/2018 07:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 23

82 16/05/2018 08:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

81 15/05/2018 11:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

80 15/05/2018 11:05
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 08/05/2018 12:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

78 20/04/2018 08:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 20/04/2018 08:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
76 09/02/2018 14:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 09/02/2018 14:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 09/02/2018 09:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 09/02/2018 09:48
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 12/12/2017 10:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1A

71 05/12/2017 15:56
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 05/12/2017 15:55
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 13/11/2017.

    Documento não disponível
69 16/11/2017 19:57
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17422/2017

68 13/11/2017 18:57
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017422/2017.

    Documento não disponível
67 13/11/2017 18:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
66 27/10/2017 09:23
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
65 05/09/2017 15:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

64 04/09/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
63 01/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 45, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 01/09/2017 10:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 29/08/2017 11:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 29/08/2017 08:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
59 22/08/2017 10:38
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
58 10/08/2017 10:28
3 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 39

57 09/08/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 09/08/2017 09:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 09/08/2017 09:17
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 21/07/2017 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4C

53 20/07/2017 13:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 20/07/2017 13:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 20/07/2017 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

50 20/07/2017 09:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 88 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
49 19/07/2017 14:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
48 19/07/2017 14:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 19/07/2017 09:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 19/07/2017 09:44
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 28/06/2017 15:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

C3

44 31/05/2017 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 30/05/2017 13:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 30/05/2017 13:39
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
41 08/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 07/12/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 102, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 02/12/2016 11:42
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 06/10/2016 10:25
4 anos atrás

Recebimento

na sescra civel

37 04/10/2016 08:27
4 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
36 28/09/2016 12:21
4 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton

35 27/09/2016 09:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 27/09/2016 09:15
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 10/08/2016 16:48
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 80 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
32 20/01/2016 13:05
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
31 15/01/2016 13:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 14/01/2016 11:37
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 16/12/2015 13:07
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

28 15/12/2015 19:25
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012887

27 15/12/2015 18:11
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 012887

26 15/12/2015 10:35
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL
Processo e Petição Avulsa Nº 012887

25 11/12/2015 11:10
5 anos atrás

Recebimento

Petição Avulsa Nº 012887
Gab. Des. Oton Lustosa

24 10/12/2015 18:01
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012887.

23 10/12/2015 18:00
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
22 26/11/2015 12:45
5 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 25/11/2015 16:46
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/11/2015 16:46
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 19/08/2015 16:35
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 008219

18 18/08/2015 13:23
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec. ADM.

    Documento não disponível
17 18/08/2015 11:07
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL:32, 33 E 34 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
13/08/2015 19:07
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 14/08/2015 09:35

16 13/08/2015 19:07
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental e contestação protocolos nºs 008033 e 008034

15 13/08/2015 16:05
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
14 13/08/2015 16:02
5 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 05/08/2015 16:55
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 04/08/2015 14:17
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 04/08/2015 14:15
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 06/07/2015 13:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/07/2015 10:25
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

8 23/06/2015 09:23
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/06/2015 10:19
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2015 10:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/06/2015 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2015 08:44
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2015 08:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/06/2015 08:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2015 08:37
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
173 29/01/2020 09:46
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. ( STF )

172 28/01/2020 13:22
6 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

171 28/01/2020 13:21
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

À SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STF.

    Documento não disponível
170 27/01/2020 09:46
6 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

169 20/01/2020 00:03
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/01/2020.

    Documento não disponível
168 17/01/2020 18:11
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.828, página Nº 25, de 17/01/2020, com a publicação no dia 20/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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167 17/01/2020 11:03
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
166 17/01/2020 10:50
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
165 12/12/2019 11:46
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
164 10/12/2019 09:28
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
163 21/08/2019 00:02
12 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/08/2019.

    Documento não disponível
162 20/08/2019 13:19
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.734, página Nº 95, de 20/08/2019, com a publicação no dia 21/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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161 20/08/2019 12:49
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
160 19/08/2019 15:44
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910519570

159 15/08/2019 14:53
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
158 14/08/2019 00:56
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
157 29/07/2019 09:02
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
156 19/07/2019 09:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
155 17/07/2019 10:51
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

154 16/07/2019 13:19
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
153 16/07/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
152 16/07/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
151 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 46, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 15/07/2019 13:40
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 44, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 15/07/2019 08:38
1 ano atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

148 15/07/2019 08:24
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

147 16/04/2019 13:58
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
146 16/04/2019 13:55
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

145 16/04/2019 12:25
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
144 15/04/2019 11:13
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
143 15/04/2019 11:12
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 15/04/2019.

    Documento não disponível
142 22/03/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/03/2019.

    Documento não disponível
141 21/03/2019 14:58
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.632, página Nº 76, de 21/03/2019, com a publicação no dia 22/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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140 21/03/2019 10:53
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
139 08/03/2019 13:30
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
138 19/02/2019 18:21
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
137 19/02/2019 18:11
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910418066

136 19/02/2019 18:07
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910418065

135 19/02/2019 10:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
134 12/02/2019 10:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
133 12/02/2019 10:46
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 08/02/2019 10:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
131 14/01/2019 15:12
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

130 10/01/2019 12:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

129 18/12/2018 00:00
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
128 17/12/2018 13:59
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 50, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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127 14/12/2018 08:37
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

126 10/12/2018 11:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

125 07/12/2018 14:30
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
124 03/12/2018 11:13
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-12-2018

    Documento não disponível
123 28/11/2018 12:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2018, Ordem: 19

122 26/11/2018 08:41
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
121 22/11/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 28-11-2018

    Documento não disponível
120 19/11/2018 11:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

119 19/11/2018 10:19
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 8

118 13/11/2018 10:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

117 13/11/2018 10:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

116 13/11/2018 10:23
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
115 09/11/2018 11:46
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

114 08/11/2018 10:02
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
113 08/11/2018 10:01
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910360437

112 30/10/2018 16:35
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por KAREEN NUNES VIEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
111 26/10/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
110 25/10/2018 13:29
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 83, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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109 25/10/2018 09:35
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
108 15/10/2018 11:19
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 15/10/2018.

    Documento não disponível
107 11/10/2018 13:17
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.536, página Nº 41, de 11/10/2018, com a publicação no dia 15/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 11/10/2018 13:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

105 11/10/2018 08:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

104 11/10/2018 08:53
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 13/09/2018 08:42
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

102 04/09/2018 10:20
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 144/FLS.

    Documento não disponível
101 29/08/2018 15:53
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
100 28/08/2018 18:46
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910300621

99 28/08/2018 15:54
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
98 25/08/2018 17:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
97 13/08/2018 12:54
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

entregue PGE c/autos

    Documento não disponível
96 13/08/2018 06:48
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Intimei o Secretário de Administração

    Documento não disponível
95 03/08/2018 13:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

Remessa dos autos para Fundação Piaui Previdência.

    Documento não disponível
94 03/08/2018 12:44
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
93 26/07/2018 13:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

92 26/07/2018 10:31
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

91 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
90 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 29, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 25/07/2018 11:07
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

88 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

87 08/06/2018 11:51
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA

    Documento não disponível
86 30/05/2018 10:43
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 55

85 25/05/2018 10:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30-05-2018.

    Documento não disponível
84 21/05/2018 09:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018.

83 21/05/2018 07:50
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 23

82 16/05/2018 08:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

81 15/05/2018 11:05
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

80 15/05/2018 11:05
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 08/05/2018 12:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3C

78 20/04/2018 08:48
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 20/04/2018 08:47
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
76 09/02/2018 14:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
75 09/02/2018 14:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 09/02/2018 09:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

73 09/02/2018 09:48
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 12/12/2017 10:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

1A

71 05/12/2017 15:56
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 16/11/2017 19:57
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 17422/2017

68 13/11/2017 18:57
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 017422/2017.

    Documento não disponível
67 13/11/2017 18:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
66 27/10/2017 09:23
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
65 05/09/2017 15:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

64 04/09/2017 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
63 01/09/2017 14:05
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 45, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 01/09/2017 10:59
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 29/08/2017 11:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 29/08/2017 08:12
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
57 09/08/2017 09:47
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 09/08/2017 09:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 09/08/2017 09:17
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 21/07/2017 12:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4C

53 20/07/2017 13:40
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 20/07/2017 13:35
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 20/07/2017 09:43
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

50 20/07/2017 09:20
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 88 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
49 19/07/2017 14:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
48 19/07/2017 14:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 19/07/2017 09:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 19/07/2017 09:44
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 28/06/2017 15:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

C3

44 31/05/2017 10:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 30/05/2017 13:40
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 30/05/2017 13:39
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA em 30/05/2017.

    Documento não disponível
41 08/12/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
40 07/12/2016 15:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.115, página Nº 102, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 02/12/2016 11:42
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 06/10/2016 10:25
4 anos atrás

> Recebimento

na sescra civel

36 28/09/2016 12:21
4 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton

35 27/09/2016 09:15
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 27/09/2016 09:15
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 10/08/2016 16:48
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 80 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
32 20/01/2016 13:05
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
31 15/01/2016 13:33
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 14/01/2016 11:37
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 15/12/2015 19:25
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 012887

27 15/12/2015 18:11
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 012887

26 15/12/2015 10:35
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL
Processo e Petição Avulsa Nº 012887

25 11/12/2015 11:10
5 anos atrás

> Recebimento

Petição Avulsa Nº 012887
Gab. Des. Oton Lustosa

24 10/12/2015 18:01
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012887.

23 10/12/2015 18:00
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
22 26/11/2015 12:45
5 anos atrás

> Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 25/11/2015 16:46
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 25/11/2015 16:46
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 19/08/2015 16:35
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 008219

18 18/08/2015 13:23
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Sec. ADM.

    Documento não disponível
17 18/08/2015 11:07
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DE FL:32, 33 E 34 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
13/08/2015 19:07
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 14/08/2015 09:35

16 13/08/2015 19:07
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental e contestação protocolos nºs 008033 e 008034

15 13/08/2015 16:05
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 05/08/2015 16:55
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
12 04/08/2015 14:17
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

3

    Documento não disponível
11 04/08/2015 14:15
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
10 06/07/2015 13:40
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/07/2015 10:25
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR CÍVEL

8 23/06/2015 09:23
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 22/06/2015 10:19
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2015 10:19
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/06/2015 08:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2015 08:44
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/06/2015 08:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/06/2015 08:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2015 08:37
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 05/12/2017 15:55
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ e ESTADO DO PIAUÍ em 13/11/2017.

    Documento não disponível
59 22/08/2017 10:38
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-8-2017).

    Documento não disponível
58 10/08/2017 10:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2017, Ordem: 39

37 04/10/2016 08:27
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 16/12/2015 13:07
5 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 13/08/2015 16:02
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível