Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005212-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005212-0
Número Único
0015092-33.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Alienação Fiduciária
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 10677 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Entregar > Busca e Apreensão
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 19.322,44
Data de Autuação
22/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/06/2015 09:44

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Apelado
  • MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA MULLER
Advogados
Apelantes
  • AMANDA CECATTO ALCANTARA
  • ANA LETICIA LACERDA MULAZANI
  • ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA
  • ANNA LUIZA PUPO CABRAL
  • CAREN BUENO DOS SANTOS
  • CÁSSIA CRISTINA HIRATA PARRA
  • DANIEL BARBOSA MAIA
  • DIVANA PAULICHEN
  • ESTELA LEAL
  • GUILHERME MARINHO SOARES
  • HEITOR ALCÂNTARA DA SILVA
  • IDAMARA ROCHA FERREIRA
  • JANAINA PATRICIA DA SILVA SERPA
  • JERONIMO ALVES DOS ANJOS JÚNIOR
  • Jorge José Justi Waszak
  • JOSE CARLOS RIBEIRO SOUZA
  • MILTON JOÃO BETENHEUSER JUNIOR
  • MIRNA LUCHMANN
  • Patricia Cavalcante Pinheiro de Oliveira
  • PAULO EDUARDO MAGNANI FABRICIO
  • SIMONE DO ROCIO PAVANI FONSATTI
  • SIRLENE ELIAS RIBEIRO
  • Teresa Cristina Pitta Pinheiro Fabricio
  • THAIS PONTES DE OLIVEIRA
Apelado
  • MARCELO MOITA PIEROT
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 24/10/2018 13:03

Partes

Requerente
  • MARIA DO ROSÁRIO NOGUEIRA MULLER

Advogados

Requerente
  • MARCELO MOITA PIEROT
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 23/01/2020 11:00
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara Cível)

80 23/01/2020 10:58
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/11/2019

    Documento não disponível
79 22/01/2020 14:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
78 13/01/2020 12:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
77 10/12/2019 20:34
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003146/2019

76 08/11/2019 12:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003146/2019.

    Documento não disponível
75 08/11/2019 12:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
74 27/09/2019 09:59
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
73 24/09/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
72 11/07/2019 08:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 10/07/2019 15:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

70 10/07/2019 00:01
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
69 09/07/2019 14:18
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 33, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 08/07/2019 15:11
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

67 31/05/2019 13:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 30/05/2019 09:51
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
64 21/05/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.

    Documento não disponível
63 17/05/2019 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 27

62 10/05/2019 13:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

61 10/05/2019 09:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.05.2019

60 10/05/2019 08:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 11

59 08/05/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 08/05/2019 08:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 07/05/2019 12:27
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
56 28/11/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 27/11/2018 11:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 27/11/2018 11:59
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 27/11/2018.

    Documento não disponível
53 06/11/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 06/11/2018 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

51 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
50 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 78, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 05/11/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 30/10/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

47 26/10/2018 14:56
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 26/10/2018 14:56
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10078/2018

45 24/10/2018 13:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
44 24/10/2018 13:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 22/10/2018 10:28
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
42 15/10/2018 14:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
41 09/08/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 08/08/2018 13:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO LAVRADO.

39 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
38 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 53, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 06/08/2018 10:52
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

36 20/06/2018 12:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 20/06/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 20/06/2018 08:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido

    Documento não disponível
33 14/06/2018 08:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
32 08/06/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 08/06/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018.

30 08/06/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 25

29 06/06/2018 10:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 05/06/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 05/06/2018 11:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25/10/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdãos lavrados e certidão de publicação no DJ.

Movimento excluído em 25/10/2017 11:40
Motivo: EXCLUSÃO DE MOVIMENTOS.MOVIMENTADO EM PROCESSO DIVERSO.

25 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
24 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 37, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23/10/2017 17:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 25/10/2017 11:40
Motivo: EXCLUSÃO DE MOVIMENTOS.MOVIMENTADO EM PROCESSO DIVERSO.

22 21/09/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebidos os autos da SEJU.

21 02/03/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 12/08/2015 09:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 11/08/2015 13:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 04/08/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 29/07/2015 10:25
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 29/07/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 28/07/2015 11:36
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 28/07/2015 11:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 23/07/2015 13:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/07/2015 13:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/06/2015 08:52
10 anos atrás

Remessa

10 24/06/2015 08:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/06/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 23/06/2015 11:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/06/2015 18:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2015 18:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/06/2015 09:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2015 09:44
10 anos atrás

Distribuição

3 22/06/2015 08:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2015 08:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2015 08:42
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 23/01/2020 11:00
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara Cível)

80 23/01/2020 10:58
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/11/2019

    Documento não disponível
79 22/01/2020 14:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
78 13/01/2020 12:34
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
77 10/12/2019 20:34
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003146/2019

76 08/11/2019 12:21
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003146/2019.

    Documento não disponível
75 08/11/2019 12:20
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
74 27/09/2019 09:59
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
73 24/09/2019 10:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
72 11/07/2019 08:18
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

71 10/07/2019 15:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado e publicado.

67 31/05/2019 13:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

66 31/05/2019 12:30
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

64 21/05/2019 10:32
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 21 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.

    Documento não disponível
63 17/05/2019 09:43
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/05/2019, Ordem: 27

62 10/05/2019 13:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

61 10/05/2019 09:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.05.2019

60 10/05/2019 08:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/05/2019, Ordem: 11

59 08/05/2019 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 08/05/2019 08:27
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 07/05/2019 12:27
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
56 28/11/2018 09:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 27/11/2018 11:59
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 27/11/2018 11:59
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. em 27/11/2018.

    Documento não disponível
53 06/11/2018 10:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 06/11/2018 09:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

51 06/11/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
50 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 78, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 05/11/2018 12:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
48 30/10/2018 11:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

47 26/10/2018 14:56
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 24/10/2018 13:00
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 22/10/2018 10:28
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
42 15/10/2018 14:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
41 09/08/2018 13:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

40 08/08/2018 13:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO LAVRADO.

39 07/08/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/08/2018.

    Documento não disponível
38 06/08/2018 13:28
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 53, de 06/08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 06/08/2018 10:52
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

36 20/06/2018 12:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. BRANDÃO PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 20/06/2018 11:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 20/06/2018 08:37
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e provido

    Documento não disponível
33 14/06/2018 08:32
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19-06-2018.

    Documento não disponível
32 08/06/2018 10:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 08/06/2018 09:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018.

30 08/06/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 25

29 06/06/2018 10:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 05/06/2018 12:19
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

27 05/06/2018 11:57
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
25/10/2017 10:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdãos lavrados e certidão de publicação no DJ.

Movimento excluído em 25/10/2017 11:40
Motivo: EXCLUSÃO DE MOVIMENTOS.MOVIMENTADO EM PROCESSO DIVERSO.

25 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
24 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 37, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23/10/2017 17:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 25/10/2017 11:40
Motivo: EXCLUSÃO DE MOVIMENTOS.MOVIMENTADO EM PROCESSO DIVERSO.

22 21/09/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebidos os autos da SEJU.

21 02/03/2017 11:55
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO ( DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 12/08/2015 09:32
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 11/08/2015 13:01
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 04/08/2015 11:50
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 29/07/2015 10:25
10 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 29/07/2015 10:25
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 28/07/2015 11:36
10 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 28/07/2015 11:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 23/07/2015 13:54
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/07/2015 13:53
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/06/2015 08:52
10 anos atrás

> Remessa

10 24/06/2015 08:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/06/2015 11:25
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 23/06/2015 11:24
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 22/06/2015 18:31
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/06/2015 18:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 22/06/2015 09:48
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/06/2015 09:44
10 anos atrás

> Distribuição

3 22/06/2015 08:54
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2015 08:53
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2015 08:42
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 10/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2019.

    Documento não disponível
69 09/07/2019 14:18
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.705, página Nº 33, de 09/07/2019, com a publicação no dia 10/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 08/07/2019 15:11
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

65 30/05/2019 09:51
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
46 26/10/2018 14:56
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10078/2018

45 24/10/2018 13:03
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível