Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005254-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005254-4
Número Único
0000050-65.2006.8.18.0090
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    23/06/2015 08:12

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão a ApCrim 050022954, com a mesma origem, sob a relatoria da Desa. Rosimar L. Carneiro, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos termos dos art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ DOS SANTOS DE SÁ
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JANDES BATISTA CORREIA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 15/06/2016 10:42
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Conceição do Canindé

41 13/06/2016 09:49
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI, contendo 243 folhas numeradas e rubricadas (01 volume) .

    Documento não disponível
40 07/06/2016 14:01
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

39 31/05/2016 11:38
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 241 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.234/238.

38 12/05/2016 08:16
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

37 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.975, página Nº 33, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 10/05/2016 13:43
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

34 05/05/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

33 05/05/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 04/05/2016 14:56
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 29/04/2016 10:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
30 25/04/2016 13:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 25/04/2016 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/05/2016, Ordem: 6

28 19/04/2016 09:14
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 18/04/2016 13:55
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU

    Documento não disponível
26 14/04/2016 08:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 13/04/2016 15:42
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 230 FLS.

    Documento não disponível
24 13/04/2016 15:40
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

23 13/04/2016 10:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 20/10/2015 11:19
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

21 20/10/2015 08:18
9 anos atrás

Conclusão

COM 296 FOLHAS

20 20/10/2015 08:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
19 22/09/2015 08:48
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 289/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

18 22/09/2015 08:47
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 21/09/2015 19:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 28/08/2015 11:38
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

15 27/08/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA,PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.AUTOS COM 287 FOLHAS

    Documento não disponível
14 27/08/2015 11:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

AS RAZOES DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL

    Documento não disponível
13 14/08/2015 08:18
10 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação à fls. 23, no DJ n° 7806.

12 06/08/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 05/08/2015 13:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 15/07/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

9 15/07/2015 08:54
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 268 FLS.PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15/07/2015 08:43
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/07/2015 09:08

7 14/07/2015 13:08
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 267 FLS.

    Documento não disponível
6 14/07/2015 13:06
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/06/2015 09:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/06/2015 08:12
10 anos atrás

Distribuição

3 22/06/2015 13:41
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/06/2015 13:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/06/2015 13:40
10 anos atrás

AUTUADO