Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005280-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005280-5
Número Único
0016503-72.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09518 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
23/06/2015
Situação
Movimento
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/07/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2015 10:31

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/06/2015 10:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/07/2019 12:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/10/2015 08:41

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do relator, declarado no despacho de fls. 87/88, dos autos, disponibilizado através do DESP4, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo 0044314/200
  • Magistrado Impedido

    02/10/2015 08:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • SIMPLICIO RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO
Advogados
Apelante
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Apelados
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR
  • MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
114 24/06/2020 08:43
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
113 02/06/2020 00:04
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
112 01/06/2020 21:21
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 44, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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111 01/06/2020 13:48
1 mês atrás

Decisão > Outras Decisões

110 12/03/2020 10:38
4 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
109 12/03/2020 10:36
4 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SIMPLICIO RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
108 16/01/2020 00:02
6 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/01/2020.

    Documento não disponível
107 15/01/2020 18:08
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.826, página Nº 31, de 15/01/2020, com a publicação no dia 16/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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106 15/01/2020 14:39
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
105 10/01/2020 20:32
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910575404

104 08/01/2020 11:28
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
103 20/12/2019 10:11
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
102 19/12/2019 14:31
7 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
101 13/12/2019 09:28
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
100 11/12/2019 15:44
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 10/12/2019 09:37
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
98 10/12/2019 00:03
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
97 10/12/2019 00:03
8 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/12/2019.

    Documento não disponível
96 09/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 50, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 09/12/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.811, página Nº 50, de 09/12/2019, com a publicação no dia 10/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 09/12/2019 08:45
8 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

93 09/12/2019 08:44
8 meses atrás

Decisão > Admissão > Recurso extraordinário

Recurso extraordinário admitido

92 26/09/2019 09:45
10 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
91 26/09/2019 09:32
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910511847

90 26/09/2019 09:31
10 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910511846

89 26/07/2019 16:11
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
88 26/07/2019 16:10
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
87 15/07/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
86 12/07/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 88, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 11/07/2019 13:07
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
84 11/07/2019 10:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

83 10/07/2019 12:53
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019- PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
82 09/07/2019 18:45
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
81 09/07/2019 18:43
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910500740

80 09/07/2019 07:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
79 08/07/2019 12:04
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
78 03/07/2019 20:11
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 28/06/2019 10:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
76 19/06/2019 08:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº001650372.2012.8.18.0140

75 18/06/2019 13:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

74 18/06/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
73 17/06/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 70, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 17/06/2019 11:56
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

71 07/06/2019 17:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

70 07/06/2019 09:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

69 06/06/2019 12:49
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
68 27/05/2019 11:31
1 ano atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
67 17/05/2019 10:43
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

66 16/05/2019 08:46
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 6

65 07/05/2019 11:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

64 07/05/2019 09:53
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

63 07/05/2019 08:24
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 6

62 03/05/2019 13:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

61 03/05/2019 13:09
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

60 03/05/2019 12:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
59 07/11/2018 14:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

58 06/11/2018 13:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 05/11/2018 16:07
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910361367

56 01/11/2018 18:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
55 31/10/2018 17:41
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FABIO RENATO BOMFIM VELOSO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 29/10/2018 10:34
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior.

    Documento não disponível
53 24/10/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
52 23/10/2018 13:23
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 97, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 23/10/2018 12:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 23/10/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 23/10/2018 09:50
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
48 17/10/2018 09:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com apenso

47 15/10/2018 16:47
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 10/10/2018 16:26
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910333343

45 05/10/2018 13:56
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
44 04/10/2018 13:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 02/10/2018 11:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 28/09/2018 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
41 18/07/2018 09:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 18/07/2018 07:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 18/07/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
38 17/07/2018 13:34
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 35, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/07/2018 09:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e lmprovido.

36 11/07/2018 08:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 09/07/2018 07:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 06/07/2018 09:31
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
33 28/06/2018 12:28
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.07.2018.

32 28/06/2018 11:10
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 36

31 19/06/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018

    Documento não disponível
30 18/06/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

29 18/06/2018 09:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA SESSÃO DO DIA 28-06-2018.

28 18/06/2018 08:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 14

27 13/06/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 13/06/2018 11:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 15/03/2016 10:33
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

23 14/03/2016 16:24
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 14/03/2016 16:24
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
21 08/10/2015 09:56
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

20 08/10/2015 09:56
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 07/10/2015 12:37
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
18 05/10/2015 10:22
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 02/10/2015 10:27
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 02/10/2015 10:27
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 02/10/2015 08:42
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

14 02/10/2015 08:41
5 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13 01/10/2015 10:22
5 anos atrás

Remessa

P/ À DISTRIBUIÇÃO

12 26/08/2015 18:03
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 25/08/2015 11:39
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 27/07/2015 14:12
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 27/07/2015 11:21
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 24/06/2015 09:54
5 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 23/06/2015 17:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2015 17:01
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/06/2015 10:37
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/06/2015 10:31
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/06/2015 09:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/06/2015 09:45
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/06/2015 09:43
5 anos atrás

AUTUADO