Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005287-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005287-8
Número Único
0020636-36.2007.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
23/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/06/2016
Impedimentos
  • Des. Haroldo Oliveira Rehem
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2015 11:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/06/2015 10:59

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/06/2016 12:11

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Francisco Roberto Luz e Silva
  • LUIS FERNANDO MARTINS LUZ E SILVA
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
  • Fabio Renato Bomfim Veloso
  • Ricardo Lima Pinheiro
  • STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/12/2016 10:27
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

36 20/12/2016 10:27
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
35 02/12/2016 14:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 28/11/2016 10:51
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
33 25/11/2016 20:56
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 014378/2016

32 24/11/2016 19:52
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 24/11/2016 19:51
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 23/09/2016 13:24
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

29 02/09/2016 14:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 01/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
27 31/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.052, página Nº 35, de 31/08/2016, com a publicação no dia 01/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 31/08/2016 12:33
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

25 14/07/2016 10:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 13/07/2016 13:18
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 04/07/2016 11:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/07/2016, Ordem: 20

22 01/07/2016 11:32
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 01/07/2016 11:06
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 28/06/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 22/06/2016 18:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 22/06/2016 18:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 22/06/2016 12:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 22/06/2016 12:11
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 03/08/2015 11:24
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete do Des. Relator.

13 30/07/2015 17:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/07/2015 17:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2015 12:44
10 anos atrás

Remessa

10 29/06/2015 12:43
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/06/2015 12:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

"Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público Superior, para parecer. Após, voltem-me conclusos." À Sescar-Cível.

8 25/06/2015 09:34
10 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gab. do Des. Relator.

7 23/06/2015 17:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/06/2015 17:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 23/06/2015 11:13
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/06/2015 11:06
10 anos atrás

Distribuição

3 23/06/2015 10:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/06/2015 10:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2015 10:27
10 anos atrás

AUTUADO