Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005306-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005306-8
Número Único
0015045-49.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
24/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2015 09:11

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ EUFROSINO PEREIRA NETO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Norma Brandao de Lavenere Machado Dantas
Apelante
  • HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 08/11/2017 08:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 151 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 08/11/2017 08:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal / Teresina – PI.

45 08/11/2017 08:28
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/10/2017

    Documento não disponível
44 01/11/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com ciente do MP.

43 26/10/2017 16:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 25/10/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 148 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 25/10/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

40 06/10/2017 15:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Da. Osita Machado - Defensora Pública

    Documento não disponível
39 03/10/2017 16:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS COM 146 FLS

    Documento não disponível
38 18/09/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

37 18/09/2017 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 18/09/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2017.

    Documento não disponível
35 15/09/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.289, página Nº 40, de 15/09/2017, com a publicação no dia 18/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 15/09/2017 07:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 12/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 12/09/2017 10:46
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSÉ EUFROSINO PEREIRA NETO e provido em parte

    Documento não disponível
31 12/09/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 06/09/2017 07:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
29 05/09/2017 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 6-9-2017).

    Documento não disponível
28 31/08/2017 08:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 30/08/2017 12:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2017, Ordem: 31

26 30/08/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 30/08/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Para julgamento de mérito.

    Documento não disponível
24 25/08/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

23 25/08/2017 09:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 130 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
22 25/08/2017 09:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PORTARIA FÉRIAS

    Documento não disponível
21 25/08/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

20 24/08/2017 15:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

    Documento não disponível
19 21/08/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRª OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, COM 126/FLS.

    Documento não disponível
18 21/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 21/08/2017 08:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 21/08/2017 07:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 20/07/2016 16:38
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES NASCIMENTO PINHEIRO, CONFORME DESPACHO DE FLS.131/132. AUTOS COM 135 FLS.

14 22/07/2015 10:34
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 21/07/2015 18:02
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 123 FLS,

    Documento não disponível
12 21/07/2015 18:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 03/07/2015 19:44
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 112/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 03/07/2015 19:43
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 03/07/2015 10:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 01/07/2015 10:23
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

7 01/07/2015 07:37
10 anos atrás

Conclusão

autos com 110 fls, numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 30/06/2015 18:51
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 24/06/2015 09:28
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 24/06/2015 09:11
10 anos atrás

Distribuição

3 23/06/2015 13:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/06/2015 13:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2015 13:03
10 anos atrás

AUTUADO