Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005307-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005307-0
Número Único
0016269-61.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/10/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    24/06/2015 08:35

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201000010035494, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/10/2018 08:36

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 239.
  • Magistrado Impedido

    23/06/2015 13:21

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Nos termos do art. 136, CPC.
  • Magistrado Impedido

    23/06/2015 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Apelados
  • CELSA FERREIRA LUSTOSA
  • EDIANA NOGUEIRA DE CARVALHO
  • EVELINE MOREIRA ALENCAR CAMPOS DE OLIVEIRA
  • HEILA DIAS DE SOUSA PINHO AGUIAR
  • JULIANA LIMA IVO
  • JULIANA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO
  • SARAH DE MELO ROCHA
Advogados
Apelantes
  • CÁSSIA LAGE DE MACEDO
  • CRISTIANE LEITE LEAL
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • Ricardo de Almeida Santos
  • ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA
  • Téssio da Silva Torres
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Apelados
  • FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Paulo Ivan da Silva Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 03/08/2021 11:28
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO A COMARCA DE ORIGEM (2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA)

48 03/08/2021 11:23
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2021

    Documento não disponível
47 10/03/2021 10:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
46 22/02/2021 09:38
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
45 16/11/2020 11:49
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
44 14/10/2020 15:25
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 22/07/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/07/2020.

    Documento não disponível
42 21/07/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.949, página Nº 28, de 21/07/2020, com a publicação no dia 22/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 21/07/2020 11:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

40 21/07/2020 10:53
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 20/07/2020 10:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

38 20/07/2020 09:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

37 17/07/2020 17:53
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
36 07/07/2020 14:03
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/07/2020, Ordem: 6

35 23/06/2020 09:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 26/05/2020 11:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 19/05/2020 10:40
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
32 29/10/2019 10:23
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 07 - Prateleira C.

31 24/10/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

30 24/10/2018 09:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 24/10/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 23/10/2018 16:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

27 23/10/2018 08:36
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 239.

    Documento não disponível
26 19/10/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 19/10/2018 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
24 19/10/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

22 17/10/2018 12:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
21 15/03/2017 09:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 11/09/2015 11:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 11/09/2015 09:03
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 25/08/2015 10:16
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 20/08/2015 09:31
10 anos atrás

Conclusão

DES.JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 20/08/2015 09:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 19/08/2015 10:11
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 19/08/2015 10:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 14/08/2015 11:11
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/08/2015 11:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 30/06/2015 12:26
10 anos atrás

Remessa

10 30/06/2015 12:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/06/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 30/06/2015 10:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 26/06/2015 18:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2015 18:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/06/2015 09:28
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2015 08:35
10 anos atrás

Distribuição

3 23/06/2015 13:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 23/06/2015 13:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2015 13:13
10 anos atrás

AUTUADO

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