Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005310-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005310-0
Número Único
0005310-87.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
23/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
23/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2015 09:11

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2016 07:07

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • ANTONIO URIAS ALVES DE OLIVEIRA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 27/09/2017 13:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

58 27/09/2017 13:32
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/06/2017

    Documento não disponível
57 25/09/2017 17:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
56 15/09/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
55 12/09/2017 14:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13548/2017

54 11/09/2017 17:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013548/2017.

    Documento não disponível
53 11/09/2017 17:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
52 01/09/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
51 19/05/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
50 18/05/2017 14:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 18/05/2017 14:00
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 80, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 18/05/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança denegada.

47 25/04/2017 13:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/04/2017 10:58
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 24/04/2017 12:38
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a ANTONIO URIAS ALVES DE OLIVEIRA

    Documento não disponível
44 12/04/2017 12:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária 20-4-2017).

    Documento não disponível
43 11/04/2017 12:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 07/04/2017 09:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/04/2017, Ordem: 43

41 07/04/2017 08:20
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
40 07/04/2017 08:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 28/03/2017 13:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

38 28/03/2017 09:31
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/04/2017, Ordem: 38

37 17/03/2017 11:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

36 17/03/2017 09:29
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
35 24/06/2016 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

34 23/06/2016 13:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 23/06/2016 13:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 23/06/2016 07:15
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

31 23/06/2016 07:07
8 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

30 06/06/2016 10:34
8 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

29 28/03/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

28 23/03/2016 16:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 23/03/2016 16:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 13/11/2015 13:22
9 anos atrás

Remessa

25 13/11/2015 13:21
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 24/09/2015 19:07
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 23/09/2015 11:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 14/09/2015 13:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 14/09/2015 07:32
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR-CÍVEL.

20 09/09/2015 12:27
9 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

19 09/09/2015 11:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 09/09/2015 11:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 24/07/2015 09:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 21/07/2015 17:07
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações do Governador do Estado

    Documento não disponível
15 21/07/2015 09:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 7040

14 21/07/2015 09:27
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FL: 24 E 25 CUMPRIDO E JUNTADOS AO AUTOS

    Documento não disponível
13 20/07/2015 12:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 7040

12 15/07/2015 09:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
11 02/07/2015 12:06
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
10 29/06/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/06/2015 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar-Cível.

    Documento não disponível
8 25/06/2015 09:30
10 anos atrás

Recebimento

autos recebidos no gab. do Des. Relator.

7 24/06/2015 10:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2015 10:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/06/2015 09:28
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2015 09:11
10 anos atrás

Distribuição

3 23/06/2015 13:34
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/06/2015 13:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2015 13:33
10 anos atrás

AUTUADO