Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005323-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005323-8
Número Único
0000341-53.2012.8.18.0026
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 516,12
Data de Autuação
24/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2015 09:11

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JAQUELINE CALAÇA ARAGÃO
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • DAVI LIMA DE FREITAS
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 07/06/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI

31 04/06/2018 11:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

30 04/06/2018 07:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

29 04/06/2018 07:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/04/2018

    Documento não disponível
28 30/05/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 02/05/2018 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
26 19/02/2018 12:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls:89, juntado aos autos.

    Documento não disponível
25 20/09/2017 09:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
24 22/06/2017 13:54
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 26/05/2017 13:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 25/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/05/2017.

    Documento não disponível
21 24/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.213, página Nº 34, de 24/05/2017, com a publicação no dia 25/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 24/05/2017 12:28
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 28/04/2017 09:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18 27/04/2017 11:56
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO PIAUÍ e não-provido

(Trata-se de Reexame Necessário e não de recurso voluntário)

    Documento não disponível
17 12/04/2017 08:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 30

06/04/2017 12:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 30

Movimento excluído em 07/04/2017 12:19
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

16 06/04/2017 08:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 05/04/2017 13:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 12/08/2015 10:10
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 11/08/2015 11:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/08/2015 11:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2015 10:42
10 anos atrás

Remessa

10 30/06/2015 15:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/06/2015 10:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 25/06/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 24/06/2015 18:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2015 18:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/06/2015 09:28
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2015 09:11
10 anos atrás

Distribuição

3 24/06/2015 08:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/06/2015 08:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2015 08:27
10 anos atrás

AUTUADO