Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005337-8
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.005337-8
- Número Único
- 0004300-17.2012.8.18.0031
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 24/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 24/06/2015
- Origem
-
-
0004300-17.2012.8.18.0031
Acao Penal Publica
1ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 106 |
30/08/2017 11:23 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Nº 460/2017 PARA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA-PI |
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| 105 |
29/08/2017 11:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO. |
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| 104 |
24/03/2017 13:19 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. De nº 105 ao Juizo da 1ª vara criminal da comarca de Parnaíba-PI. |
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| 103 |
17/02/2017 12:26 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália (Telegrama MCD5T 3087/2017 - Quinta Turma) |
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| 102 |
17/02/2017 12:03 8 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - telegrama despachado. |
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| 101 |
17/02/2017 11:47 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália - Telegrama nº MCD5T - 3087/2017 - Quinta Turma |
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DEVOLVIDO Movimento excluído em 17/02/2017 12:02 |
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| 99 |
09/02/2017 08:24 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 98 |
07/02/2017 12:27 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP em anexo .( 02 volumes), contendo 443 folhas numeradas e rubricadas . |
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| 97 |
24/11/2016 15:14 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II VOL. NA SESCAR CRIMINAL DO STJ. |
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| 96 |
21/11/2016 08:14 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016 |
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| 95 |
08/11/2016 09:55 8 anos atrás |
Remessa AO STJ MALOTE:00364/LACRE:0020503 |
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| 94 |
03/11/2016 11:03 8 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ, CONFORME DECISÃO DE FOLHAS 433/435.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS |
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| 93 |
25/10/2016 14:47 8 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 92 |
24/10/2016 12:29 8 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos na Sescar Criminal. DA DEFENSORIA |
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| 91 |
20/10/2016 07:48 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da decisão de fls. 433/435 dos autos, que seguem anexos, contendo 437 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 90 |
06/10/2016 00:00 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
PUBLICADO |
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| 89 |
05/10/2016 14:30 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.076, página Nº 39, de 05/10/2016, com a publicação no dia 06/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 88 |
05/10/2016 07:27 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Expedição de documento AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO ESPECIAL |
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| 87 |
03/10/2016 12:38 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. COM DOIS VOLUMES |
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| 86 |
03/10/2016 11:26 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
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| 85 |
21/07/2016 11:10 9 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Recebimento SAJ - II VOLUMES |
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| 84 |
20/07/2016 10:07 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 92 VOL.) E 432 FLS. |
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| 83 |
20/07/2016 10:04 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (2 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 82 |
20/07/2016 08:54 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CRIMINAL (PETIÇÃO P/ JUNTADA) |
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| 81 |
19/07/2016 09:25 9 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Recebimento SAJ - PETIÇÃO AVULSA (RATIFICAR) |
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| 80 |
19/07/2016 08:14 9 anos atrás |
Juntada > Petição MINISTERIO PÚBLICO RETIFICAÇÃO E REMETIDO AVULSO AO DES. PRESIDENTE |
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| 79 |
15/07/2016 10:03 9 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Recebimento SAJ - II VOLUMES |
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| 78 |
14/07/2016 14:48 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (2 VOL.) E 429 FLS. |
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| 77 |
14/07/2016 14:47 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (2 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 76 |
14/06/2016 11:41 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02- VOLUMES COM 414 FLS |
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| 75 |
14/06/2016 11:38 9 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 74 |
14/06/2016 11:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA DEFENSORA COM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COM 02- VOLUMES |
Documento não disponível |
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| 73 |
03/06/2016 15:29 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 72 |
01/06/2016 12:19 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 376/384, que seguem anexos, contendo 387 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 71 |
01/06/2016 08:09 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 70 |
01/06/2016 00:00 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 69 |
31/05/2016 14:00 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.988, página Nº 25, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
31/05/2016 07:38 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação |
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| 67 |
27/05/2016 11:12 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 66 |
27/05/2016 09:31 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 65 |
23/05/2016 11:00 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes II VOLUMES |
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| 64 |
20/05/2016 12:29 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 374 FLS. |
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| 63 |
20/05/2016 12:28 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 62 |
04/05/2016 15:05 9 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 366/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
04/05/2016 15:03 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 60 |
04/05/2016 12:37 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 59 |
02/05/2016 09:38 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes - II volumes |
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| 58 |
29/04/2016 15:00 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/364/FLS. |
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| 57 |
29/04/2016 14:58 9 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 56 |
29/04/2016 14:58 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 55 |
29/04/2016 14:56 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 54 |
26/04/2016 10:29 9 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 53 |
20/04/2016 12:16 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Á Def. Pública Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para o ciente do acordão de fls. 339/346. Seguem em anexo os autos contendo 02/vols. com 348/fls. numeradas e rubricadas |
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| 52 |
20/04/2016 10:09 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 51 |
20/04/2016 08:04 9 anos atrás |
Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
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| 50 |
20/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 49 |
19/04/2016 14:41 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 23, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
19/04/2016 08:58 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Para publicação |
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| 47 |
15/04/2016 11:34 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão |
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| 46 |
15/04/2016 09:58 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 45 |
15/04/2016 08:33 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 44 |
08/04/2016 10:28 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 43 |
07/04/2016 12:50 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 42 |
07/04/2016 11:04 9 anos atrás |
Expedição de documento ADIADO, SESSÃO 06.04.2016. |
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| 41 |
07/04/2016 09:09 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 29 |
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| 40 |
05/04/2016 08:06 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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RECEBIDO Movimento excluído em 04/04/2016 13:07 |
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| 39 |
31/03/2016 09:46 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 38 |
29/03/2016 08:58 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 37 |
28/03/2016 09:07 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 17 |
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| 36 |
18/03/2016 08:03 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 35 |
17/03/2016 12:10 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 34 |
17/03/2016 09:44 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/03/2016, Ordem: 8 |
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| 33 |
14/03/2016 07:45 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 32 |
11/03/2016 11:48 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 31 |
10/03/2016 11:28 9 anos atrás |
Expedição de documento por determinação do Des. Erivan José da Silva Lopes – Relator. |
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| 30 |
10/03/2016 08:59 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 14 |
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| 29 |
07/03/2016 09:40 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 28 |
03/03/2016 12:43 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 27 |
03/03/2016 10:59 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 26 |
03/03/2016 09:03 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 19 |
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| 25 |
01/03/2016 12:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU - com pedido de inclusão em pauta. |
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| 24 |
29/02/2016 11:39 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 23 |
29/02/2016 10:56 9 anos atrás |
Conclusão DES. JOAQUIM COM 324 FLS. COM 02- VOLUMES |
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| 22 |
29/02/2016 10:53 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 21 |
29/02/2016 10:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 20 |
13/08/2015 10:41 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES |
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| 19 |
12/08/2015 12:53 10 anos atrás |
Conclusão COM 321 FOLHAS |
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| 18 |
12/08/2015 12:52 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 17 |
06/08/2015 09:03 10 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PÚBLICA ESPEIAL. AUTOS COM 320 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
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| 16 |
06/08/2015 09:01 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 15 |
05/08/2015 13:07 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
17/07/2015 10:56 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES |
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| 13 |
16/07/2015 16:28 10 anos atrás |
Conclusão PARA AGUARADR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02/VOLUMES/318/FLS. |
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| 12 |
16/07/2015 16:26 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS 02/VOLUMES , NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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|
| 11 |
29/06/2015 10:22 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 302/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
29/06/2015 10:22 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS |
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| 9 |
29/06/2015 09:03 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
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| 8 |
25/06/2015 09:24 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES |
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| 7 |
24/06/2015 18:50 10 anos atrás |
Conclusão autos com 300 fls, numeradas e rubricadas. |
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|
| 6 |
24/06/2015 18:49 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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|
| 5 |
24/06/2015 11:32 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
24/06/2015 11:18 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
24/06/2015 10:41 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
24/06/2015 10:40 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
24/06/2015 10:39 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 106 |
30/08/2017 11:23 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Nº 460/2017 PARA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA-PI |
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| 105 |
29/08/2017 11:53 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO. |
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| 104 |
24/03/2017 13:19 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. De nº 105 ao Juizo da 1ª vara criminal da comarca de Parnaíba-PI. |
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| 103 |
17/02/2017 12:26 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália (Telegrama MCD5T 3087/2017 - Quinta Turma) |
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| 102 |
17/02/2017 12:03 8 anos atrás |
DEVOLVIDO A Sescar Criminal - telegrama despachado. |
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| 101 |
17/02/2017 11:47 8 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália - Telegrama nº MCD5T - 3087/2017 - Quinta Turma |
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|
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DEVOLVIDO Movimento excluído em 17/02/2017 12:02 |
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| 99 |
09/02/2017 08:24 8 anos atrás |
> Remessa A COMARCA DE PARNAIBA |
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| 98 |
07/02/2017 12:27 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP em anexo .( 02 volumes), contendo 443 folhas numeradas e rubricadas . |
|
| 97 |
24/11/2016 15:14 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM II VOL. NA SESCAR CRIMINAL DO STJ. |
|
| 96 |
21/11/2016 08:14 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016 |
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| 95 |
08/11/2016 09:55 8 anos atrás |
> Remessa AO STJ MALOTE:00364/LACRE:0020503 |
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| 94 |
03/11/2016 11:03 8 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ, CONFORME DECISÃO DE FOLHAS 433/435.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS |
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| 93 |
25/10/2016 14:47 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
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| 92 |
24/10/2016 12:29 8 anos atrás |
DEVOLVIDO Autos na Sescar Criminal. DA DEFENSORIA |
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| 87 |
03/10/2016 12:38 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. COM DOIS VOLUMES |
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| 84 |
20/07/2016 10:07 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 92 VOL.) E 432 FLS. |
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| 83 |
20/07/2016 10:04 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM (2 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 82 |
20/07/2016 08:54 9 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CRIMINAL (PETIÇÃO P/ JUNTADA) |
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| 80 |
19/07/2016 08:14 9 anos atrás |
Juntada > > Petição MINISTERIO PÚBLICO RETIFICAÇÃO E REMETIDO AVULSO AO DES. PRESIDENTE |
|
| 78 |
14/07/2016 14:48 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM (2 VOL.) E 429 FLS. |
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| 77 |
14/07/2016 14:47 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (2 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 76 |
14/06/2016 11:41 9 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 02- VOLUMES COM 414 FLS |
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| 74 |
14/06/2016 11:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA DEFENSORA COM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COM 02- VOLUMES |
Documento não disponível |
| 73 |
03/06/2016 15:29 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 72 |
01/06/2016 12:19 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 376/384, que seguem anexos, contendo 387 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 71 |
01/06/2016 08:09 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 65 |
23/05/2016 11:00 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes II VOLUMES |
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| 64 |
20/05/2016 12:29 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM II(VOL.) E 374 FLS. |
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| 63 |
20/05/2016 12:28 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 62 |
04/05/2016 15:05 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS CONTENDO 366/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 61 |
04/05/2016 15:03 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 59 |
02/05/2016 09:38 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes - II volumes |
|
| 58 |
29/04/2016 15:00 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02/VOLUMES/364/FLS. |
|
| 55 |
29/04/2016 14:56 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 54 |
26/04/2016 10:29 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial |
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| 53 |
20/04/2016 12:16 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Á Def. Pública Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para o ciente do acordão de fls. 339/346. Seguem em anexo os autos contendo 02/vols. com 348/fls. numeradas e rubricadas |
|
| 52 |
20/04/2016 10:09 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 51 |
20/04/2016 08:04 9 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
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| 50 |
20/04/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 49 |
19/04/2016 14:41 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.960, página Nº 23, de 19/04/2016, com a publicação no dia 20/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 48 |
19/04/2016 08:58 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Para publicação |
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| 47 |
15/04/2016 11:34 9 anos atrás |
> Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes - lavrar acordão |
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| 46 |
15/04/2016 09:58 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 45 |
15/04/2016 08:33 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 44 |
08/04/2016 10:28 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 43 |
07/04/2016 12:50 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 42 |
07/04/2016 11:04 9 anos atrás |
> Expedição de documento ADIADO, SESSÃO 06.04.2016. |
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| 41 |
07/04/2016 09:09 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 29 |
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| 40 |
05/04/2016 08:06 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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RECEBIDO Movimento excluído em 04/04/2016 13:07 |
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| 39 |
31/03/2016 09:46 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 38 |
29/03/2016 08:58 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 37 |
28/03/2016 09:07 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 06/04/2016, Ordem: 17 |
|
| 36 |
18/03/2016 08:03 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 35 |
17/03/2016 12:10 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 34 |
17/03/2016 09:44 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 23/03/2016, Ordem: 8 |
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| 33 |
14/03/2016 07:45 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 32 |
11/03/2016 11:48 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 31 |
10/03/2016 11:28 9 anos atrás |
> Expedição de documento por determinação do Des. Erivan José da Silva Lopes – Relator. |
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| 30 |
10/03/2016 08:59 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/03/2016, Ordem: 14 |
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| 29 |
07/03/2016 09:40 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 28 |
03/03/2016 12:43 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 27 |
03/03/2016 10:59 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 26 |
03/03/2016 09:03 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 09/03/2016, Ordem: 19 |
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| 25 |
01/03/2016 12:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU - com pedido de inclusão em pauta. |
|
| 24 |
29/02/2016 11:39 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 23 |
29/02/2016 10:56 9 anos atrás |
> Conclusão DES. JOAQUIM COM 324 FLS. COM 02- VOLUMES |
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| 22 |
29/02/2016 10:53 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 21 |
29/02/2016 10:27 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 20 |
13/08/2015 10:41 10 anos atrás |
> Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES |
|
| 19 |
12/08/2015 12:53 10 anos atrás |
> Conclusão COM 321 FOLHAS |
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| 18 |
12/08/2015 12:52 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 17 |
06/08/2015 09:03 10 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA-DEFENSORA PÚBLICA ESPEIAL. AUTOS COM 320 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
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| 16 |
06/08/2015 09:01 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES |
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| 15 |
05/08/2015 13:07 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 14 |
17/07/2015 10:56 10 anos atrás |
> Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES |
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| 13 |
16/07/2015 16:28 10 anos atrás |
> Conclusão PARA AGUARADR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 02/VOLUMES/318/FLS. |
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| 12 |
16/07/2015 16:26 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS 02/VOLUMES , NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
29/06/2015 10:22 10 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 302/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 10 |
29/06/2015 10:22 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL 02/VOLS |
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| 9 |
29/06/2015 09:03 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
|
| 8 |
25/06/2015 09:24 10 anos atrás |
> Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES |
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| 7 |
24/06/2015 18:50 10 anos atrás |
> Conclusão autos com 300 fls, numeradas e rubricadas. |
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| 6 |
24/06/2015 18:49 10 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal. |
|
| 5 |
24/06/2015 11:32 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
24/06/2015 11:18 10 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
24/06/2015 10:41 10 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
24/06/2015 10:40 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
24/06/2015 10:39 10 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 70 |
01/06/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 69 |
31/05/2016 14:00 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.988, página Nº 25, de 31/05/2016, com a publicação no dia 01/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 68 |
31/05/2016 07:38 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência Para publicação |
|
| 67 |
27/05/2016 11:12 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 60 |
04/05/2016 12:37 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 56 |
29/04/2016 14:58 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 66 |
27/05/2016 09:31 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 57 |
29/04/2016 14:58 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
20/10/2016 07:48 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da decisão de fls. 433/435 dos autos, que seguem anexos, contendo 437 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 90 |
06/10/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
|
| 89 |
05/10/2016 14:30 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.076, página Nº 39, de 05/10/2016, com a publicação no dia 06/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 88 |
05/10/2016 07:27 8 anos atrás |
> Expedição de documento AVISO DE DEFERIMENTO DE RECURSO ESPECIAL |
|
| 86 |
03/10/2016 11:26 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
|
| 85 |
21/07/2016 11:10 9 anos atrás |
> Recebimento SAJ - II VOLUMES |
|
| 81 |
19/07/2016 09:25 9 anos atrás |
> Recebimento SAJ - PETIÇÃO AVULSA (RATIFICAR) |
|
| 79 |
15/07/2016 10:03 9 anos atrás |
> Recebimento SAJ - II VOLUMES |
|
| 75 |
14/06/2016 11:38 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666