Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005345-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005345-7
Número Único
0005345-47.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 11567 DIREITO ELEITORAL > Administração da Justiça Eleitoral > Servidor > Concurso Público
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 510,00
Data de Autuação
24/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
24/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/06/2015 12:53

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • FRANCILDA DE ANDRADE GOMES
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Secretario(a) de Educação e Cultura do Estado do Piaui
Advogados
Impetrante
  • JADER MAXIMO DE SOUSA
Impetrado
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 01/08/2016 11:24
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

49 01/08/2016 11:24
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
48 18/07/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
47 07/07/2016 08:29
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 016/2009

    Documento não disponível
46 13/05/2016 16:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 13/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 12/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.976, página Nº 26, de 12/05/2016, com a publicação no dia 13/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 11/05/2016 13:18
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SESCAR cível.

42 09/05/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete para lavrar Acórdão.

41 09/05/2016 09:27
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 06/05/2016 12:13
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
39 29/04/2016 09:56
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLIC0.

    Documento não disponível
38 26/04/2016 09:58
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/05/2016, Ordem: 5

37 26/04/2016 08:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
36 22/04/2016 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 15/04/2016 09:14
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/04/2016, Ordem: 19

34 15/04/2016 09:05
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
33 12/04/2016 09:52
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 08/04/2016 09:31
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2016, Ordem: 17

31 08/04/2016 09:09
9 anos atrás

Expedição de documento

Julgamento adiado

    Documento não disponível
30 01/04/2016 07:59
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/03/2016 08:45
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/04/2016, Ordem: 15

28 23/03/2016 07:44
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 22/03/2016 12:15
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em Pauta.

    Documento não disponível
26 18/02/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

25 17/02/2016 18:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 17/02/2016 18:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23 30/09/2015 08:35
9 anos atrás

Remessa

22 30/09/2015 08:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 29/09/2015 11:06
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
20 25/09/2015 12:50
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

19 24/09/2015 10:25
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 24/09/2015 10:25
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 22/09/2015 07:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 04/09/2015 14:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 008905

15 03/09/2015 16:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação.

    Documento não disponível
14 31/08/2015 15:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 008648

13 28/08/2015 19:30
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Sec Educação.

    Documento não disponível
12 21/08/2015 11:08
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS: 92, 93 E 94 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
11 10/08/2015 10:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
10 26/06/2015 13:50
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 26/06/2015 13:11
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
8 25/06/2015 11:48
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 24/06/2015 18:32
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2015 18:32
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/06/2015 12:58
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/06/2015 12:53
10 anos atrás

Distribuição

3 24/06/2015 12:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/06/2015 12:04
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2015 12:02
10 anos atrás

AUTUADO