Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005357-3

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.005357-3
Número Único
0002954-60.2014.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10111 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Meio Ambiente > Revogação/Concessão de Licença Ambiental
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
24/06/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2015 08:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • LUIZ GONZAGA DOS SANTOS VERAS
Advogados
Requerentes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Requerido
  • Luiz Gonzaga Raposo Mazulo
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 09/07/2020 11:07
59 minutos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 22/06/2020 09:52
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

34 17/06/2020 00:03
3 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/06/2020.

    Documento não disponível
33 16/06/2020 17:54
3 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.924, página Nº 34, de 16/06/2020, com a publicação no dia 17/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 16/06/2020 12:35
3 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 11/06/2020 20:09
4 semanas atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 02/06/2020 13:50
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/06/2020, Ordem: 25

29 20/03/2020 09:53
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 09 de ABRIL de 2020.

    Documento não disponível
28 10/03/2020 11:51
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento

27 10/03/2020 11:23
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

26 10/03/2020 09:26
4 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2020, Ordem: 25

25 04/03/2020 08:11
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 03/03/2020 08:51
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 28/02/2020 10:16
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
22 15/09/2017 11:57
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 12:26
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

20 06/10/2015 10:47
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA

19 05/10/2015 13:14
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 30/09/2015 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 30/09/2015 08:45
5 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 29/09/2015 16:02
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 28/09/2015 08:55
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 28/09/2015 08:54
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO Revisor.

    Documento não disponível
13 24/09/2015 15:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/09/2015 15:53
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/06/2015 12:13
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 30/06/2015 12:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/06/2015 11:29
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 29/06/2015 11:29
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 25/06/2015 17:13
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/06/2015 17:13
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/06/2015 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2015 08:57
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/06/2015 13:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/06/2015 13:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 24/06/2015 13:50
5 anos atrás

AUTUADO