Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.005371-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005371-8
Número Único
0005371-45.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
25/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/06/2015 10:00

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201100010029875, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • WELLIGTON GUIMARÃES ARAÚJO
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 07/01/2016 14:48

Partes

Requerente
  • WELLIGTON GUIMARÃES ARAÚJO
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
2 - Agravo - 11/03/2016 11:29

Partes

Agravante
  • WELLIGTON GUIMARÃES ARAÚJO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 08/09/2016 09:53
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE CORRENTE NO DIA 11/08/2016

50 10/08/2016 11:51
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE/PI(01 volume), contendo 310 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
02/05/2016 11:22
9 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 02/05/2016 11:53

49 02/05/2016 11:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
48 29/04/2016 11:21
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020960. no dia 22/04/2016

47 18/04/2016 07:50
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 304 fls, numeradas e rubricadas.

46 15/04/2016 09:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 14/04/2016 12:58
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

44 14/04/2016 12:58
9 anos atrás
2.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
43 01/04/2016 15:29
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 302 FLS.

42 01/04/2016 15:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 11/03/2016 11:32
9 anos atrás

Remessa

com 288 fls.

40 11/03/2016 11:29
9 anos atrás
2.Agravo

Juntada > Petição

39 11/03/2016 11:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

agravo de instrumento interposto

    Documento não disponível
38 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 61, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 08/03/2016 12:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
35 04/03/2016 10:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 04/03/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

33 04/03/2016 09:23
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

32 15/02/2016 16:00
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 277 FLS.

31 15/02/2016 16:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
30 07/01/2016 16:50
9 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 262/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E NUMERADAS.

29 07/01/2016 14:48
9 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

28 07/01/2016 14:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

DO ADV. DR. DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA NA SESCAR CRIMINAL. (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
27 15/12/2015 14:58
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 10/12/2015 10:15
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 10/12/2015 10:14
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.884 de 09/12/2015, com a publicação no dia 10/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 07/12/2015 07:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar.

23 03/12/2015 10:34
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

22 03/12/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 02/12/2015 12:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 01/12/2015 11:08
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 26/11/2015 11:28
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 26/11/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 1

17/09/2015 11:01
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/09/2015 11:34

17/09/2015 09:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 1

Movimento excluído em 17/09/2015 11:56

17 30/07/2015 12:02
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 30/07/2015 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
15 28/07/2015 12:35
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

14 27/07/2015 16:45
10 anos atrás

Conclusão

autos com 241 fls.

13 27/07/2015 16:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer

    Documento não disponível
12 27/07/2015 16:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

11 14/07/2015 09:30
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 230/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 06/07/2015 11:27
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulalia.

7 03/07/2015 13:06
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 228 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 03/07/2015 13:01
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/06/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/06/2015 10:00
10 anos atrás

Distribuição

3 25/06/2015 09:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/06/2015 09:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2015 09:12
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 08/09/2016 09:53
8 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE CORRENTE NO DIA 11/08/2016

50 10/08/2016 11:51
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE/PI(01 volume), contendo 310 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
02/05/2016 11:22
9 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 02/05/2016 11:53

49 02/05/2016 11:22
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
48 29/04/2016 11:21
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:01287/Lacre:0020960. no dia 22/04/2016

47 18/04/2016 07:50
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 304 fls, numeradas e rubricadas.

46 15/04/2016 09:53
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

45 14/04/2016 12:58
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

43 01/04/2016 15:29
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 302 FLS.

42 01/04/2016 15:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 11/03/2016 11:32
9 anos atrás

> Remessa

com 288 fls.

39 11/03/2016 11:28
9 anos atrás

Juntada > > Petição

agravo de instrumento interposto

    Documento não disponível
38 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 61, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 08/03/2016 12:24
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
35 04/03/2016 10:21
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

34 04/03/2016 09:23
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

32 15/02/2016 16:00
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 277 FLS.

31 15/02/2016 16:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
30 07/01/2016 16:50
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 262/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E NUMERADAS.

28 07/01/2016 14:46
9 anos atrás

Juntada > > Petição

DO ADV. DR. DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA NA SESCAR CRIMINAL. (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
27 15/12/2015 14:58
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 10/12/2015 10:15
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 10/12/2015 10:14
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.884 de 09/12/2015, com a publicação no dia 10/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

24 07/12/2015 07:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SEJU - Devolvido com acórdão lavrado para publicar.

23 03/12/2015 10:34
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

22 03/12/2015 09:52
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 02/12/2015 12:50
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
20 01/12/2015 11:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 26/11/2015 11:28
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 26/11/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 1

17/09/2015 11:01
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/09/2015 11:34

17/09/2015 09:07
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 1

Movimento excluído em 17/09/2015 11:56

17 30/07/2015 12:02
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 30/07/2015 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
15 28/07/2015 12:35
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

14 27/07/2015 16:45
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 241 fls.

13 27/07/2015 16:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da pgj com parecer

    Documento não disponível
12 27/07/2015 16:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

11 14/07/2015 09:30
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 230/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:29
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 06/07/2015 11:27
10 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulalia.

7 03/07/2015 13:06
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 228 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 03/07/2015 13:01
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 25/06/2015 10:10
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 25/06/2015 10:00
10 anos atrás

> Distribuição

3 25/06/2015 09:16
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 25/06/2015 09:15
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2015 09:12
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
33 04/03/2016 09:23
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

29 07/01/2016 14:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
44 14/04/2016 12:58
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
40 11/03/2016 11:29
9 anos atrás

Juntada > > Petição