Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005386-0

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.005386-0
Número Único
0000181-76.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
25/06/2015
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2015 12:34

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:51

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/06/2016 11:40

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme Ordem de Serviço nº 05/2016-GP, de 01 de junho de 2016.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/10/2019 12:56

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP
Requeridos
  • AIRTON NAPOLEAO SOUSA
  • ANTONIO DE PADUA DE CARVALHO
  • FRANCISCA DAS CHAGAS LEÃO NASCIMENTO
  • FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
  • GERACINA SOARES DOS SANTOS
  • IGOR PEREIRA GOMES
  • JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUSA
  • JOSE VICTOR DE SOUSA
  • MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
  • SINDISEMP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerente
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Requerente
  • LAÍSE MARINE MOURA DE SOUSA
Requerido
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 06/03/2020 11:06
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 05/03/2020 13:56
5 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

53 27/02/2020 14:40
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Pelos correios, correspondência devolvida ref. a carta de intimação da fls :187 ,motivo: numero inexistente.
Juntado aos autos.

    Documento não disponível
52 11/02/2020 09:50
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

COM AUTOS.

    Documento não disponível
51 10/02/2020 13:48
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

50 10/02/2020 08:45
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

49 07/02/2020 00:04
6 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/02/2020.

    Documento não disponível
48 06/02/2020 19:40
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.842, página Nº 39, de 06/02/2020, com a publicação no dia 07/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

47 06/02/2020 16:04
6 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

46 08/01/2020 09:02
7 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 07/01/2020 15:07
7 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP e não-provido

    Documento não disponível
44 10/12/2019 11:59
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.12.2019

43 10/12/2019 11:49
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/12/2019, Ordem: 6

42 10/12/2019 11:49
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 10/12/2019 11:43
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 30/10/2019 11:48
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 29/10/2019 11:17
9 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 29/10/2019 11:16
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 02/10/2019 12:56
10 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 3/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
36 01/10/2019 13:30
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
35 01/10/2019 13:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 30/09/2019 12:33
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

33 29/03/2019 08:37
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 29/03/2019 08:36
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP em 11/02/2019.

    Documento não disponível
31 15/01/2019 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/01/2019.

    Documento não disponível
30 14/01/2019 13:47
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.587, página Nº 58, de 14/01/2019, com a publicação no dia 15/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 14/01/2019 11:21
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
28 17/09/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
27 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 74, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 14/09/2018 12:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
25 17/08/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 15/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/08/2018.

    Documento não disponível
23 14/08/2018 13:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.496, página Nº 124, de 14/08/2018, com a publicação no dia 15/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 14/08/2018 11:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

21 22/06/2017 13:51
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 28/06/2016 12:12
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 17/06/2016 18:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 17/06/2016 18:29
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 17/06/2016 11:55
4 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 17/06/2016 11:40
4 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 08:54
4 anos atrás

Remessa

À Distribuição, conforme determinado na ordem de serviço nº 05 de 01 de junho de 2016, publicada no diário da justiça de nº 7989.

03/06/2016 09:58
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 11:54

02/06/2016 12:43
4 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 03/06/2016 08:46

14 13/10/2015 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gabinete do Des. Relator

13 09/10/2015 15:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 15:08
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/07/2015 09:50
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/07/2015 13:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/07/2015 10:03
5 anos atrás

Remessa

Remetam-se os autos ao Representante do Ministério Público Superior.

8 26/06/2015 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

7 25/06/2015 17:10
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/06/2015 17:10
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/06/2015 12:59
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2015 12:34
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/06/2015 10:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/06/2015 10:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2015 10:35
5 anos atrás

AUTUADO