Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005404-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005404-8
Número Único
0003667-35.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 5.050,00
Data de Autuação
25/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2015 13:34

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA ANDREA DE LIMA SOUSA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 22/09/2016 10:16
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

30 20/09/2016 18:19
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

29 20/09/2016 18:19
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
28 20/09/2016 16:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
27 13/09/2016 12:56
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
26 25/07/2016 13:53
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 25/07/2016 11:34
9 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

24 25/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
23 22/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 82, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 22/07/2016 11:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

21 29/06/2016 10:59
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 28/06/2016 14:04
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
19 23/06/2016 09:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 17/06/2016 08:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 20

17 16/06/2016 08:52
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 15/06/2016 11:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
15 21/08/2015 12:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

14 19/08/2015 15:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 19/08/2015 15:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 29/06/2015 13:27
10 anos atrás

Remessa

11 29/06/2015 13:26
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 29/06/2015 09:18
10 anos atrás

Remessa

a Sescar cível.

9 29/06/2015 09:18
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
8 26/06/2015 09:41
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 25/06/2015 17:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/06/2015 17:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 25/06/2015 13:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2015 13:34
10 anos atrás

Distribuição

3 25/06/2015 12:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/06/2015 12:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/06/2015 12:44
10 anos atrás

AUTUADO