Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005421-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005421-8
Número Único
0001020-19.2010.8.18.0060
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Data de Autuação
26/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2015 08:58

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelados
  • BERNARDA DE OLIVEIRA VALE
  • FRANCISCA MARIA AMORIM PAULA
  • MARIA DOS MILAGRES LIMA DE OLIVEIRA
  • MARIA LUIZA DAS NEVES
  • VICENTE DE PAULA SILVA LIMA
Advogados
Requerido
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Apelado
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 21/12/2017 09:06

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 15/07/2019 09:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUZILÂNDIA

71 11/07/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 10/07/2019 14:06
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
69 28/06/2019 15:00
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

68 28/06/2019 15:00
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

67 03/09/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

66 27/08/2018 08:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
65 23/08/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

64 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
63 20/08/2018 09:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 17/08/2018 17:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 17/08/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 17/08/2018 08:22
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 13/08/2018 12:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 09/08/2018 11:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 09/08/2018 11:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910219716

56 14/05/2018 18:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
55 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
54 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 77, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 24/04/2018 11:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
52 23/04/2018 17:56
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4302/2018

51 23/04/2018 17:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp Referente ao protocolo nº 100014910162629

50 21/03/2018 10:57
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
49 19/03/2018 18:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4302/2018

    Documento não disponível
48 19/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 13/03/2018 10:48
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.Ayslan Squeira de Oliveira.

    Documento não disponível
46 02/03/2018 00:02
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
45 01/03/2018 14:10
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 86, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 28/02/2018 13:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
43 26/02/2018 14:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 26/02/2018 07:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 26/02/2018 00:04
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
40 23/02/2018 14:10
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 77, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 23/02/2018 10:23
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

38 15/02/2018 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

37 09/02/2018 19:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 09/02/2018 18:59
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1553/2018

35 06/02/2018 17:02
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01553/2018.

    Documento não disponível
34 06/02/2018 17:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 31/01/2018 13:08
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Jose Arimarteia Dantas.

    Documento não disponível
32 12/01/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
31 11/01/2018 14:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 67, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 11/01/2018 11:07
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
29 10/01/2018 17:28
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19797/2017

28 21/12/2017 09:06
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
27 28/11/2017 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 28/11/2017 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

25 28/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
24 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 64, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 27/11/2017 10:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 09/11/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

21 09/11/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 08/11/2017 12:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 25/10/2017 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete Relator, pautado para o dia 07/11/2017.

18 25/10/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 5

17 24/10/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 23/10/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 27/08/2015 12:55
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

14 27/08/2015 10:44
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/08/2015 10:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

12 27/08/2015 10:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/06/2015 09:53
10 anos atrás

Remessa

10 29/06/2015 13:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2015 11:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/06/2015 09:07
10 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 26/06/2015 18:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2015 18:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/06/2015 09:10
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2015 08:58
10 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2015 08:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2015 08:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2015 08:15
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 15/07/2019 09:42
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUZILÂNDIA

71 11/07/2019 10:54
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 10/07/2019 14:06
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
69 28/06/2019 15:00
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

68 28/06/2019 15:00
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

67 03/09/2018 09:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ

66 27/08/2018 08:22
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar)

    Documento não disponível
65 23/08/2018 11:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

64 20/08/2018 09:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
63 20/08/2018 09:15
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 17/08/2018 17:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 17/08/2018 08:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 17/08/2018 08:22
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 13/08/2018 12:50
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 09/08/2018 11:32
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 09/08/2018 11:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910219716

56 14/05/2018 18:17
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
55 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
54 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 77, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 24/04/2018 11:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
52 23/04/2018 17:56
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4302/2018

51 23/04/2018 17:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp Referente ao protocolo nº 100014910162629

50 21/03/2018 10:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
49 19/03/2018 18:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N°4302/2018

    Documento não disponível
48 19/03/2018 18:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
47 13/03/2018 10:48
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv.Ayslan Squeira de Oliveira.

    Documento não disponível
43 26/02/2018 14:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 26/02/2018 07:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 15/02/2018 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

37 09/02/2018 19:00
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 06/02/2018 17:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
33 31/01/2018 13:08
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Jose Arimarteia Dantas.

    Documento não disponível
27 28/11/2017 17:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 28/11/2017 07:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

25 28/11/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
24 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 64, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 27/11/2017 10:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 09/11/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

21 09/11/2017 09:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 08/11/2017 12:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 25/10/2017 13:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido autos no gabinete Relator, pautado para o dia 07/11/2017.

18 25/10/2017 10:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 5

17 24/10/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 23/10/2017 13:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 27/08/2015 12:55
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

14 27/08/2015 10:44
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/08/2015 10:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

12 27/08/2015 10:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/06/2015 09:53
10 anos atrás

> Remessa

10 29/06/2015 13:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/06/2015 11:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/06/2015 09:07
10 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 26/06/2015 18:19
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2015 18:19
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/06/2015 09:10
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2015 08:58
10 anos atrás

> Distribuição

3 26/06/2015 08:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2015 08:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2015 08:15
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 02/03/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
45 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 86, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 28/02/2018 13:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção.

    Documento não disponível
41 26/02/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/02/2018.

    Documento não disponível
40 23/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.381, página Nº 77, de 23/02/2018, com a publicação no dia 26/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 23/02/2018 10:23
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

36 09/02/2018 18:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1553/2018

35 06/02/2018 17:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01553/2018.

    Documento não disponível
32 12/01/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/01/2018.

    Documento não disponível
31 11/01/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.353, página Nº 67, de 11/01/2018, com a publicação no dia 12/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/01/2018 11:07
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
29 10/01/2018 17:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 19797/2017

28 21/12/2017 09:06
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
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