Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005438-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005438-3
Número Único
0000013-17.1989.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
26/06/2015
Impedimentos
  • Des. Manoel de Sousa Dourado
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2015 10:22

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    26/06/2015 10:02

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    26/06/2015 10:01

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • PEDRO FERREIRA VERAS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Luiz Gonzaga Rodrigues da Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 25/04/2016 09:54
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

35 20/04/2016 08:04
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Parnaíba/1ª Vara. Contendo 227 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 30/03/2016 16:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

33 17/03/2016 18:00
9 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS 214/221, AUTOS CONTENDO 225/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

32 29/02/2016 08:29
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

31 29/02/2016 07:48
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal com acórdão publicado

30 29/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.925, página Nº 35, de 26/02/2016, com a publicação no dia 29/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
29 26/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.925, página Nº 35, de 26/02/2016, com a publicação no dia 29/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
28 26/02/2016 10:30
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação de acórdão.

27 25/02/2016 11:07
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 25/02/2016 09:53
9 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 24/02/2016 15:09
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 22/02/2016 08:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 18/02/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

22 18/02/2016 09:24
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2016, Ordem: 8

21 26/08/2015 12:08
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 26/08/2015 09:21
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
19 24/08/2015 10:29
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 21/08/2015 17:26
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 210/FLS.

    Documento não disponível
17 21/08/2015 17:25
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 21/08/2015 10:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao revisor.

    Documento não disponível
15 28/07/2015 11:43
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

14 28/07/2015 09:18
10 anos atrás

Conclusão

206/FLS

13 28/07/2015 09:18
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
12 27/07/2015 16:04
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ.

11 14/07/2015 09:31
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 197/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 09/07/2015 12:54
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa.Eulália Pinheiro

7 09/07/2015 08:51
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 195 FLS.

    Documento não disponível
6 02/07/2015 13:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 26/06/2015 10:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 26/06/2015 10:22
10 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2015 09:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2015 09:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2015 09:55
10 anos atrás

AUTUADO