Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005445-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005445-0
Número Único
0000172-25.2012.8.18.0072
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 960,00
Data de Autuação
26/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2015 11:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI
Apelado
  • NATANAEL RODRIGUES PIMENTEL
Advogados
Apelantes
  • DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • GREG DE ARRUDA ALVES MARANHÃO
  • LUCA FRANÇA DA COSTA SOARES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Apelado
  • Paula Batista da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 08/06/2017 08:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de São Pedro do Piauí.

43 07/06/2017 08:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

42 07/06/2017 08:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2017

    Documento não disponível
41 05/06/2017 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
40 24/05/2017 09:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
39 02/03/2017 13:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 23/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
37 22/02/2017 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.155, página Nº 52, de 22/02/2017, com a publicação no dia 23/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 22/02/2017 11:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SESCAR CÍVEL

35 15/02/2017 11:59
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 14/02/2017 13:02
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 10/02/2017 08:35
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 03/02/2017 08:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 21

31 28/11/2016 10:02
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 24/11/2016 15:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
29 07/11/2016 11:24
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

28 04/11/2016 18:33
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 04/11/2016 18:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 21/09/2016 14:54
8 anos atrás

Remessa

25 21/09/2016 14:54
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 20/09/2016 08:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
23 12/09/2016 16:21
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

22 12/09/2016 09:49
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 12/09/2016 09:49
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 17/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 12/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.041, página Nº 47, de 12/08/2016, com a publicação no dia 17/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 10/08/2016 15:58
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 24/06/2016 18:41
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 23/06/2016 10:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 20/06/2016 12:42
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 01/03/2016 15:18
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Via malote digital

    Documento não disponível
13 13/11/2015 07:53
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 11/08/2015 10:19
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de São Pedro -PI

11 04/08/2015 12:42
9 anos atrás

Remessa

à SEJU, para remessa ao juiz de origem.

    Documento não disponível
10 06/07/2015 13:39
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/07/2015 09:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/06/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Relator

7 26/06/2015 18:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2015 18:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/06/2015 11:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2015 11:24
10 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2015 10:26
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 26/06/2015 10:25
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/06/2015 10:24
10 anos atrás

AUTUADO