Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005450-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005450-4
Número Único
0000192-08.2013.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06007 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Repetição de indébito
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
26/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2015 11:24

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP
Requeridos
  • Adriano Miranda da Silva
  • ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS
  • Carlos Andre Araujo da Silva
  • ERLON WILSON GONCALVES MERREIROS
  • EVANDRO SOARES DE OLIVEIRA
  • FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
  • JOSE CARLOS DE MORAIS SANTOS
  • JOSE RIBAMAR DA SILVA FILHO
  • MANOEL DE JESUS DUTRA DOS SANTOS
  • RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA
  • SINDISEMP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerente
  • MARIA INEZ OLIVEIRA DOS SANTOS
Requerido
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 30/11/2020 09:44
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA

62 19/11/2020 09:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SEJU (INTERIOR)

61 18/11/2020 10:51
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

60 18/11/2020 10:50
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2020

    Documento não disponível
59 28/02/2020 14:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
58 06/02/2020 14:32
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

com autos

    Documento não disponível
06/02/2020 14:29
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Movimento excluído em 06/02/2020 14:30
Motivo: MOV EQUIVOCADO

06/02/2020 14:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Movimento excluído em 06/02/2020 14:27
Motivo: MOV EQUIVOCADO

55 20/01/2020 16:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
54 26/12/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 24/10/2019 13:10
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:190, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
52 29/08/2019 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 28/08/2019 08:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

50 28/08/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
49 27/08/2019 15:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 61, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 27/08/2019 11:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 19/08/2019 09:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 15/08/2019 13:46
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP e não-provido

    Documento não disponível
45 12/08/2019 09:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/08/2019 DES. PAES LANDIM

44 09/08/2019 11:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 08-08-2019.

    Documento não disponível
43 09/08/2019 10:06
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 28

42 01/08/2019 11:18
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 42

41 01/08/2019 10:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
40 23/07/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/08/2019 (3ª DIREITO PÚBLICO) DES. PAES LANDIM

39 23/07/2019 09:20
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 6

38 23/07/2019 07:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 22/07/2019 15:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 20/03/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 18/03/2019 10:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 18/03/2019 10:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob o protocolo nº 000732/2019.

33 08/03/2019 09:13
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 15/02/2019 13:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
14/02/2019 09:50
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

Movimento excluído em 15/02/2019 13:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

30 08/02/2019 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 07/02/2019 10:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 07/02/2019 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 07/02/2019 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 07/02/2019.

    Documento não disponível
26 06/02/2019 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.604, página Nº 49, de 06/02/2019, com a publicação no dia 07/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 06/02/2019 09:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 04/02/2019 13:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 01/02/2019 10:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 01/02/2019 10:47
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - IPMP, ANTONIO CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, ADRIANO MIRANDA DA SILVA, CARLOS ANDRE ARAUJO DA SILVA, EVANDRO SOARES DE OLIVEIRA, ERLON WILSON GONCALVES MERREIROS, JOSE RIBAMAR DA SILVA FILHO, MANOEL DE JESUS DUTRA DOS SANTOS, RAIMUNDO NONATO CERQUEIRA, SINDISEMP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO PIAUÍ-PI, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS e JOSE CARLOS DE MORAIS SANTOS em 01/02/2019.

    Documento não disponível
21 01/10/2018 16:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 01/10/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 01/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
18 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 63, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 27/09/2018 15:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 13/10/2017 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS23

15 22/06/2017 14:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 21/08/2015 11:40
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 20/08/2015 14:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/08/2015 14:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 06/07/2015 11:02
10 anos atrás

Remessa

10 06/07/2015 11:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 06/07/2015 08:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 29/06/2015 10:03
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 26/06/2015 18:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2015 18:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/06/2015 11:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2015 11:24
10 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2015 10:51
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/06/2015 10:51
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/06/2015 10:46
10 anos atrás

AUTUADO