Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005454-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005454-1
Número Único
0010660-92.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
26/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/07/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/06/2015 11:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/04/2019 14:10

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    01/07/2020 12:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 214.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • CLÁUDIA VALÉRIA RAMALHO BARROS OLIVEIRA
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES
  • CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
  • JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO
  • KARINE NUNES MARQUES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
Apelado
  • EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
88 18/11/2020 10:30
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido á SEJU para remessa ao juízo de origem (5ª Vara Cível).

    Documento não disponível
87 16/10/2020 10:36
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 01/07/2020 12:04
4 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA Nº 214.

    Documento não disponível
85 08/06/2020 10:52
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
84 17/03/2020 12:38
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

83 17/03/2020 12:37
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

82 07/11/2019 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

81 04/11/2019 12:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
80 04/11/2019 11:40
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
79 26/09/2019 10:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

78 23/09/2019 12:59
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 23/09/2019 12:59
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ

    Documento não disponível
76 20/09/2019 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

75 19/09/2019 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
74 17/09/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
73 16/09/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 70, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 16/09/2019 11:34
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
71 27/08/2019 09:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 27/08/2019 09:45
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CLÁUDIA VALÉRIA RAMALHO BARROS OLIVEIRA em 27/08/2019.

    Documento não disponível
69 25/06/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/06/2019.

    Documento não disponível
68 24/06/2019 13:56
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.694, página Nº 107, de 24/06/2019, com a publicação no dia 25/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 24/06/2019 11:56
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
66 17/06/2019 09:25
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910469979

65 02/05/2019 16:36
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 16/04/2019 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

63 15/04/2019 14:10
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
62 11/04/2019 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
61 11/04/2019 08:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 10/04/2019 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
59 10/04/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 10/04/2019.

    Documento não disponível
58 09/04/2019 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.645, página Nº 52, de 09/04/2019, com a publicação no dia 10/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 09/04/2019 10:04
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

56 12/12/2018 09:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

55 07/12/2018 12:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 07/12/2018 12:07
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CLÁUDIA VALÉRIA RAMALHO BARROS OLIVEIRA em 07/12/2018.

    Documento não disponível
53 03/10/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
52 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 64, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 01/10/2018 15:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 28/09/2018 09:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910275284

49 28/09/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910275283

48 23/07/2018 16:02
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 23/07/2018 16:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 06/07/2018 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 06/07/2018 08:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 06/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/07/2018.

    Documento não disponível
43 05/07/2018 13:36
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.468, página Nº 37, de 05/07/2018, com a publicação no dia 06/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 05/07/2018 12:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 12/06/2018 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 11/06/2018 11:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 11/06/2018 11:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 14/03/2018 16:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

37 14/03/2018 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 14/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
35 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 58, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 13/03/2018 09:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 01/02/2018 11:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento processos gab Des Relator para lavrar acórdão/SEJU.

32 01/02/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 31/01/2018 10:26
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 15/01/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento autos gabinete Des relator/ SEJU - pauta dia 30/01/2018.

29 19/12/2017 08:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 18

28 21/11/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 21/11/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 04/09/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator Ag. Pauta

25 04/09/2017 10:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

24 13/01/2017 12:09
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 13/01/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

com relatório à seju

    Documento não disponível
22 10/01/2017 08:18
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 07:16
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 17/11/2015 11:33
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/11/2015 09:52
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 16/11/2015 09:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 11/11/2015 08:25
9 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 11/11/2015 08:25
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 06/11/2015 10:01
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 02/09/2015 11:21
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 11/08/2015 11:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/08/2015 11:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2015 10:20
10 anos atrás

Remessa

10 30/06/2015 13:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 30/06/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 29/06/2015 09:42
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator.

7 26/06/2015 18:21
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/06/2015 18:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 26/06/2015 11:29
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/06/2015 11:24
10 anos atrás

Distribuição

3 26/06/2015 11:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/06/2015 11:03
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 26/06/2015 11:00
10 anos atrás

AUTUADO