Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005491-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005491-7
Número Único
0000906-08.2013.8.18.0050
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
29/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2015 10:54

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • KELSON SANTANA BARROS
  • LENILSON GOMES DA SILVA
  • SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA
Requerido
  • PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU - PI
Advogados
Juízos
  • GERALDO ALENCAR BARRETO NETO
  • MAURILIO PIRES QUARESMA
Requerido
  • JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 15/08/2019 11:07
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ESPERANTINA

47 14/08/2019 09:37
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

46 13/08/2019 12:30
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Esperantina/PI (Vara Única)

45 13/08/2019 12:30
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/03/2019

    Documento não disponível
44 12/08/2019 15:56
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DOA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
43 02/08/2019 12:51
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 05/07/2019 14:49
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de rastreio juntado aos autos ref. a carta de intimação de fls.:308

    Documento não disponível
41 11/02/2019 10:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
40 29/01/2019 10:50
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
39 01/10/2018 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

38 01/10/2018 09:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
36 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 37, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 27/09/2018 15:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.


Remessa improvida.

34 24/09/2018 12:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

33 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 21/09/2018 13:40
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21/09/2018 08:00
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, KELSON SANTANA BARROS e LENILSON GOMES DA SILVA e não-provido

Movimento excluído em 21/09/2018 13:41
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

30 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
29 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

28 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

27 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 52

26 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 06/09/2018 13:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 09/07/2018 13:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/07/2018 07:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

22 06/07/2018 11:50
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
21 28/06/2018 12:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 2ª Câmara de Direito Público do dia 05-07-2018

    Documento não disponível
20 26/06/2018 12:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 26/06/2018 08:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/07/2018

18 26/06/2018 07:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/07/2018, Ordem: 19

17 25/06/2018 07:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 21/06/2018 12:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/10/2015 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 09/10/2015 08:53
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 08:53
5 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/07/2015 09:48
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 01/07/2015 14:15
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/07/2015 11:23
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 30/06/2015 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 29/06/2015 19:20
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2015 19:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/06/2015 11:01
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2015 10:54
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/06/2015 09:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/06/2015 09:52
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 29/06/2015 09:51
5 anos atrás

AUTUADO