Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.005504-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005504-1
Número Único
0005504-87.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
29/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2015 10:54

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FABIO RODRIGUES DA SILVA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA
Recorrente
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 07/10/2016 12:35

Partes

Embargante
  • FABIO RODRIGUES DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
94 30/05/2018 17:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO Nº 350/2018

    Documento não disponível
93 06/10/2017 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Marcos Parente.

92 05/10/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

91 04/10/2017 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 324 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
90 04/10/2017 11:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única de MARCOS PARENTE / PI , em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP, 01(um) volume e um(01) apenso contendo 324 folhas devidamente numeras e rubricadas .

    Documento não disponível
89 19/09/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar do STJ com Certidão digitalizada.

88 11/09/2017 09:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
87 18/08/2017 17:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FL/320, CONTENDO 321/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 18/08/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 18/08/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 18/08/2017 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 17/08/2017 10:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

82 15/08/2017 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 319 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
81 15/08/2017 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
80 07/07/2017 15:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
79 03/07/2017 08:29
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 308 FOLHAS PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO

    Documento não disponível
78 03/07/2017 08:24
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 03/07/2017 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

76 30/06/2017 10:14
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
75 21/06/2017 10:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
74 19/06/2017 09:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

73 19/06/2017 08:01
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 19/06/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
71 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 73, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 14/06/2017 08:08
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 31/05/2017 09:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

68 30/05/2017 19:21
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 296/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30/05/2017 19:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTEND0 296/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 31/05/2017 07:37
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

66 30/05/2017 10:14
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
65 19/04/2017 09:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
64 17/04/2017 18:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 283/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
63 17/04/2017 18:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 272/282.

    Documento não disponível
62 30/03/2017 08:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pùblica Especial

    Documento não disponível
61 24/03/2017 10:37
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 270 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 23/03/2017 12:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

59 23/03/2017 10:26
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

58 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
57 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 38, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 22/03/2017 11:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 20/03/2017 12:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

54 20/03/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 17/03/2017 13:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 14/03/2017 08:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 13/03/2017 11:15
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
50 09/03/2017 10:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

49 09/03/2017 07:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 8

48 03/03/2017 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 03/03/2017 09:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
46 20/02/2017 08:41
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

45 17/02/2017 11:39
8 anos atrás

Conclusão

COM 253 FOLHAS

44 17/02/2017 11:38
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
43 04/11/2016 17:50
8 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 246/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 04/11/2016 17:49
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

41 04/11/2016 12:04
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
40 10/10/2016 09:07
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

39 07/10/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 244 FOLHAS

    Documento não disponível
38 07/10/2016 12:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 07/10/2016 12:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSOROA

    Documento não disponível
36 03/10/2016 09:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 30/09/2016 07:33
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
34 26/09/2016 09:16
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 26/09/2016 08:00
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 26/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 23/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 35, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 23/09/2016 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália Aguardando publicação do acórdão.

29 22/09/2016 12:53
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

28 22/09/2016 12:11
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 22/09/2016 10:04
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 19/09/2016 11:31
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 19/09/2016 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 16/09/2016 08:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

23 15/09/2016 11:06
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
22 15/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 25

21 08/09/2016 12:08
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 08/09/2016 12:03
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 31/08/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 31/08/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 1

17 03/11/2015 12:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 03/11/2015 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

15 01/10/2015 11:29
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 01/10/2015 09:43
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 211 FOLHAS

    Documento não disponível
13 01/10/2015 09:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 01/10/2015 09:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 14/07/2015 09:37
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 199/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:36
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 08/07/2015 12:41
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 08/07/2015 11:45
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 197 FLS.

    Documento não disponível
6 29/06/2015 11:51
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 29/06/2015 11:01
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/06/2015 10:54
10 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2015 10:47
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/06/2015 10:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2015 10:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 30/05/2018 17:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

OFÍCIO Nº 350/2018

    Documento não disponível
93 06/10/2017 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Marcos Parente.

92 05/10/2017 12:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

91 04/10/2017 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 324 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
90 04/10/2017 11:20
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única de MARCOS PARENTE / PI , em cumprimento ao MEMO Nº 11/2017/GP, 01(um) volume e um(01) apenso contendo 324 folhas devidamente numeras e rubricadas .

    Documento não disponível
89 19/09/2017 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar do STJ com Certidão digitalizada.

88 11/09/2017 09:49
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
87 18/08/2017 17:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

CONFORME DESPACHO DE FL/320, CONTENDO 321/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
86 18/08/2017 10:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

85 18/08/2017 09:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

84 18/08/2017 09:57
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
83 17/08/2017 10:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

82 15/08/2017 12:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Autos com 319 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
81 15/08/2017 10:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
80 07/07/2017 15:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
79 03/07/2017 08:29
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 308 FOLHAS PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO

    Documento não disponível
78 03/07/2017 08:24
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
77 03/07/2017 08:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

76 30/06/2017 10:14
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
75 21/06/2017 10:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS ENCAMINHADOS AO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL,DR.REGINALDO CORREIA MOREIRA.

    Documento não disponível
74 19/06/2017 09:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

73 19/06/2017 08:01
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 19/06/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 19/06/2017.

    Documento não disponível
71 14/06/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.228, página Nº 73, de 14/06/2017, com a publicação no dia 19/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 14/06/2017 08:08
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 31/05/2017 09:15
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

68 30/05/2017 19:21
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTENDO 296/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30/05/2017 19:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

AUTOS CONTEND0 296/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 31/05/2017 07:37
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

66 30/05/2017 10:14
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
65 19/04/2017 09:20
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
64 17/04/2017 18:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 283/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
63 17/04/2017 18:40
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 272/282.

    Documento não disponível
62 30/03/2017 08:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pùblica Especial

    Documento não disponível
61 24/03/2017 10:37
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

Autos contendo 270 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 23/03/2017 12:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

58 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
57 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 38, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 22/03/2017 11:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 20/03/2017 12:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

54 20/03/2017 12:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 17/03/2017 13:05
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 14/03/2017 08:27
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 09/03/2017 10:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete da Desa. Eulália

49 09/03/2017 07:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2017, Ordem: 8

48 03/03/2017 11:15
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 03/03/2017 09:06
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
46 20/02/2017 08:41
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

45 17/02/2017 11:39
8 anos atrás

> Conclusão

COM 253 FOLHAS

44 17/02/2017 11:38
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
43 04/11/2016 17:50
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS CONTENDO 246/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 04/11/2016 17:49
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

40 10/10/2016 09:07
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

39 07/10/2016 12:48
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 244 FOLHAS

    Documento não disponível
37 07/10/2016 12:34
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSOROA

    Documento não disponível
36 03/10/2016 09:03
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 30/09/2016 07:33
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
34 26/09/2016 09:16
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

33 26/09/2016 08:00
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

32 26/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 23/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 35, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 23/09/2016 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália Aguardando publicação do acórdão.

29 22/09/2016 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

28 22/09/2016 12:11
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 22/09/2016 10:04
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 19/09/2016 11:31
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 19/09/2016 10:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
24 16/09/2016 08:34
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

23 15/09/2016 11:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
22 15/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 25

21 08/09/2016 12:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 08/09/2016 12:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 31/08/2016 11:49
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 31/08/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 1

17 03/11/2015 12:21
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

16 03/11/2015 11:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

15 01/10/2015 11:29
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 01/10/2015 09:43
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 211 FOLHAS

    Documento não disponível
13 01/10/2015 09:41
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
12 01/10/2015 09:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 14/07/2015 09:37
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 199/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 14/07/2015 09:36
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 14/07/2015 08:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 08/07/2015 12:41
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 08/07/2015 11:45
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 197 FLS.

    Documento não disponível
6 29/06/2015 11:51
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 29/06/2015 11:01
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 29/06/2015 10:54
10 anos atrás

> Distribuição

3 29/06/2015 10:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 29/06/2015 10:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2015 10:44
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 23/03/2017 10:26
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

51 13/03/2017 11:15
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
41 04/11/2016 12:04
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal -

    Documento não disponível
38 07/10/2016 12:35
8 anos atrás

Juntada > > Petição