Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005507-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005507-7
Número Único
0000192-93.2014.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Boletos
  • F69 F07 0722291 R$ 1.983,49 Liquidado
Data de Autuação
29/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
29/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/06/2015 11:44

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Apelado
  • ESPEDITA PEREIRA DA SILVA
Advogados
Apelantes
  • ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
  • ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
  • BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
  • CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
  • DÁRCIO GUIMARÃES DE ANDRADE
  • FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
  • JOÃO NAPOLEÃO LACERDA BARBATO
  • JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
  • LEONARDO DE MELO SIMÃO
  • LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS
  • MARIA LUCIA DA SILVA
  • MARIANA GUIMARÃES COELHO
  • NIZAN OLIVEIRA AMORIM JÚNIOR
  • ROBERTA ESPINHA CORRÊA
  • SERGIO SANTOS SETTE CÂMARA
  • VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA
Apelado
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 15/07/2016 08:32
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ITAUEIRA

38 14/07/2016 07:51
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à comarca de origem

37 14/07/2016 07:50
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
36 03/05/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 03/05/2016 08:05
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

34 03/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 02/05/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.968, página Nº 40, de 02/05/2016, com a publicação no dia 03/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 02/05/2016 08:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

31 27/04/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

30 27/04/2016 08:33
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 26/04/2016 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 20/04/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2016, Ordem: 20

27 20/04/2016 09:35
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

26 19/04/2016 14:44
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
25 13/04/2016 13:41
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

24 13/04/2016 09:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 13/04/2016 09:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/04/2016, Ordem: 41

22 01/04/2016 13:08
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

21 01/04/2016 11:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/04/2016, Ordem: 15

20 31/03/2016 12:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
19 18/11/2015 12:13
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

18 17/11/2015 18:17
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 011619

17 17/11/2015 17:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET. Nº 011619

16 12/11/2015 13:47
9 anos atrás

Recebimento

A Petição Avulsa n. 11619 no Gab. do Des. Oton Lustosa

15 11/11/2015 19:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

Declaração.

    Documento não disponível
14 24/08/2015 09:06
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

13 21/08/2015 13:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/08/2015 13:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/07/2015 10:48
10 anos atrás

Remessa

10 06/07/2015 13:41
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/07/2015 09:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 30/06/2015 10:02
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 29/06/2015 19:31
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2015 19:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/06/2015 11:53
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2015 11:44
10 anos atrás

Distribuição

3 29/06/2015 10:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 29/06/2015 10:57
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 29/06/2015 10:55
10 anos atrás

AUTUADO

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