e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.005514-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.005514-4

N�mero �nico

0000114-36.2013.8.18.0056

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Boletos

73B 7CB 0634880 R$ 1.722,63 Liquidado

Data de Autua��o: 29/06/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
�rg�o Julgador: 3� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 29/06/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

29/06/2015 11:44
- Des. Agrimar Rodrigues de Ara�jo
- 3� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000114-36.2013.8.18.0056
Declaratoria
Vara �nica - Itaueira

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.

Apelado

MANOEL VIEIRA

Advogados

Apelantes

ANA CAROLINA SILVEIRA COUTINHO
ANGELA CRISTINA ROMARIZ BARBOSA LEITE
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO
CHRISTIANO RODRIGUES GOMES DE FREITAS
D�RCIO GUIMAR�ES DE ANDRADE
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES
JO�O NAPOLE�O LACERDA BARBATO
JOS� RIBEIRO VIANNA NETO
LEONARDO DE MELO SIM�O
LUIZ FL�VIO VALLE BASTOS
MARIANA GUIMAR�ES COELHO
NIZAN OLIVEIRA AMORIM J�NIOR
ROBERTA ESPINHA CORR�A
SERGIO SANTOS SETTE C�MARA
VALTER L�CIO DE OLIVEIRA

Apelado

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	15/08/2018 10:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE ITAUEIRA
39	10/08/2018 12:06 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
38	08/08/2018 08:52 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido a SEJU para remessa a Comarca Itaueira - PI (Vara �nica).
37	08/08/2018 08:51 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 21/06/2018	Documento n�o dispon�vel
36	23/05/2018 15:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
35	23/05/2018 08:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
34	23/05/2018 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 23/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
33	22/05/2018 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.439, p�gina N� 42, de 22/05/2018, com a publica��o no dia 23/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
32	22/05/2018 08:29 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR11 ACOR10
31	14/05/2018 11:17 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
30	11/05/2018 10:07 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A. e provido em parte	Documento n�o dispon�vel
29	26/04/2018 11:43 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 09.05.2018
28	26/04/2018 10:46 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 24
27	26/04/2018 07:18 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
26	25/04/2018 08:10 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
	~~13/10/2017 17:59~~ ~~7 anos atr�s~~	Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR: GAB63 Movimento exclu�do em 07/02/2018 09:47 Motivo: Conforme determina��o no despacho n� 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI
24	04/02/2016 13:20 9 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
23	04/02/2016 10:47 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	04/02/2016 10:38 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR CIVEL, MUDAR NOME ADVOGADO NA CAPA.
21	27/01/2016 10:48 9 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
20	26/01/2016 09:35 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	26/01/2016 09:34 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Protocolo n�011596/2015
18	25/01/2016 11:27 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel. autos acompanhado de peti��o avulsa de n� 11596
17	11/01/2016 08:08 9 anos atr�s	DEVOLVIDO � Sescar C�vel, com Peti��o avulsa n� 011596.
16	11/11/2015 19:27 9 anos atr�s	Conclus�o Peti��o Avulsa N� 011596.
15	11/11/2015 19:26 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Declara��o.	Documento n�o dispon�vel
14	31/08/2015 10:35 9 anos atr�s	Recebimento NO GABINETE
13	28/08/2015 14:03 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	28/08/2015 14:03 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	28/07/2015 12:26 10 anos atr�s	Remessa
10	28/07/2015 12:25 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	28/07/2015 11:26 10 anos atr�s	DEVOLVIDO DEVOLVIDO � SESCAR-C�VEL COM DESPACHO	Documento n�o dispon�vel
8	30/06/2015 10:14 10 anos atr�s	Recebimento No gabinete.
7	29/06/2015 19:28 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/06/2015 19:28 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	29/06/2015 11:53 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/06/2015 11:44 10 anos atr�s	Distribui��o
3	29/06/2015 11:22 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	29/06/2015 11:22 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	29/06/2015 11:21 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.005514-4

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