Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005523-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005523-5
Número Único
0000146-41.2013.8.18.0056
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
29/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/06/2015 12:50

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201300010018515, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA ESTELINA DE SOUSA
Requeridos
  • PREFEITO MUNICIPAL DE ITAUEIRA - PI
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE ITAUEIRA-PI
Advogados
Juízo
  • ADRIANO BESERRA COELHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 29/11/2018 12:18
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 29/11/2018 12:17
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/11/2018

    Documento não disponível
45 05/10/2018 11:14
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:125, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
44 13/07/2018 13:10
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 29/06/2018 07:30
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
42 18/06/2018 15:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
41 15/03/2018 16:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 14/03/2018 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

39 14/03/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
38 13/03/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 47, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 13/03/2018 10:03
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 26/02/2018 12:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 26/02/2018 11:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 23/02/2018 12:48
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARIA ESTELINA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
33 21/02/2018 11:07
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
32 15/02/2018 09:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/02/2018 09:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

30 09/02/2018 10:24
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 22.02.2018.

    Documento não disponível
29 09/02/2018 09:28
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 53

28 30/01/2018 11:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 30/01/2018 09:52
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 16

26 29/01/2018 09:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 29/01/2018 08:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

24 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 08/06/2017 12:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório Ag.Pauta/Gabinete

    Documento não disponível
22 18/01/2017 08:12
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 18/01/2017 07:28
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

20 30/03/2016 09:29
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 22/03/2016 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 22/03/2016 09:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
17 10/03/2016 10:39
5 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO

16 10/03/2016 10:38
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 07/03/2016 09:41
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 13/10/2015 10:17
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 09/10/2015 15:08
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 15:07
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 19/08/2015 07:50
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 18/08/2015 15:19
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/08/2015 08:48
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 30/06/2015 09:41
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 29/06/2015 18:59
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/06/2015 18:58
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 29/06/2015 13:05
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/06/2015 12:50
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 29/06/2015 12:31
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/06/2015 12:31
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/06/2015 12:29
5 anos atrás

AUTUADO