Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.005536-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005536-3
Número Único
0005536-92.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10326 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Ingresso e Concurso
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 7B7 236 0818971 R$ 158,16 Liquidado
Data de Autuação
30/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2015 09:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/08/2017 10:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravante
  • LUCIDIO SOUZA SANTOS
Agravados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • PRESIDENTE DO NUCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Requeridos
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Litisconsorte Passiv
  • Luis Soares de Amorim
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • FERNANDO LUIZ MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR
  • IRANILDA DA SILVA CASTELLO
  • KLEBER LEMOS SOUSA
  • Marcos Vinicius Brito Araujo
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • ROBERTO CARLOS FERREIRA COELHO
Agravados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
98 06/07/2018 08:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
97 03/07/2018 11:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

96 03/07/2018 11:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/06/2018

    Documento não disponível
95 21/06/2018 19:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910252266

94 21/06/2018 15:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
93 20/06/2018 13:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DO AMPARO SOARES LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
92 20/04/2018 07:37
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
91 17/04/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
90 11/04/2018 16:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4839/2018

89 27/03/2018 17:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4839/2018

    Documento não disponível
88 27/03/2018 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
87 09/03/2018 10:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
86 09/01/2018 14:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

85 08/01/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
84 08/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2018.

    Documento não disponível
83 19/12/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.348, página Nº 88, de 19/12/2017, com a publicação no dia 08/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 18/12/2017 13:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACORDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

81 07/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

80 06/11/2017 12:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUCIDIO SOUZA SANTOS e provido

    Documento não disponível
06/11/2017 12:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de LUCIDIO SOUZA SANTOS e provido

Movimento excluído em 06/11/2017 12:42
Motivo: PARA CORREÇÃO ERRO MATERIAL

78 30/10/2017 07:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
77 23/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

76 23/10/2017 10:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 17

75 11/10/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

74 11/10/2017 10:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
73 19/08/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

72 15/08/2017 18:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 15/08/2017 18:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12169/2017

70 15/08/2017 16:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012169/2017.

    Documento não disponível
69 15/08/2017 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
68 10/08/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
67 07/08/2017 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

66 04/08/2017 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 04/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/08/2017.

    Documento não disponível
64 03/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.262, página Nº 67, de 03/08/2017, com a publicação no dia 04/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 03/08/2017 10:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
62 03/08/2017 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

61 03/08/2017 10:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

60 03/08/2017 10:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
59 03/08/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

58 03/08/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
57 28/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

56 27/06/2017 19:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 27/06/2017 19:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 009152/2017

54 26/06/2017 14:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 009152/2017.

    Documento não disponível
53 26/06/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
52 05/06/2017 08:25
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
51 01/06/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUESPI

50 25/05/2017 14:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de intimação - FUESPI (com os autos)

    Documento não disponível
49 24/05/2017 14:55
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 007209/2017

48 23/05/2017 16:25
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007209/2017.

    Documento não disponível
47 17/05/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 15/05/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 15/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/05/2017.

    Documento não disponível
44 12/05/2017 14:40
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.205, página Nº 74, de 12/05/2017, com a publicação no dia 15/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 12/05/2017 10:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
42 03/10/2016 09:44
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

41 29/09/2016 15:22
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 29/09/2016 15:22
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
39 18/04/2016 12:22
9 anos atrás

Remessa

38 18/04/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

37 13/04/2016 10:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
36 10/12/2015 13:17
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

35 07/12/2015 19:22
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de petições protocolos nºs 012722 e 012808

34 07/12/2015 18:27
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
33 07/12/2015 18:26
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
32 04/12/2015 17:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 26/11/2015 09:51
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Luis Soares de Amorim.

    Documento não disponível
30 24/11/2015 09:34
9 anos atrás

Devolução > Mandado

oficial Luiz fls.221

29 20/11/2015 16:03
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE CHEGADA

    Documento não disponível
28 20/11/2015 12:21
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1304/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AOS AUTOS

    Documento não disponível
27 19/11/2015 10:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
26 19/11/2015 10:48
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação e of. nº 1304/2015

    Documento não disponível
25 06/11/2015 16:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 05/11/2015 11:38
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

23 07/10/2015 12:39
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

22 06/10/2015 14:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 06/10/2015 14:22
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
20 05/10/2015 11:04
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FL: 198 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
19 18/09/2015 18:50
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009614

18 18/09/2015 17:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 18/09/2015 17:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
16 18/09/2015 11:49
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Luis Soares Amorim/estagiário Lucas

    Documento não disponível
15 16/09/2015 17:06
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 16/09/2015 09:13
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 968/2015 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
13 15/09/2015 07:06
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 15/09/2015 07:04
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 968/2015

    Documento não disponível
11 15/09/2015 07:03
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 24/08/2015 12:40
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 21/08/2015 09:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 07/08/2015 10:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 30/06/2015 18:29
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/06/2015 18:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 30/06/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2015 09:17
10 anos atrás

Distribuição

3 30/06/2015 08:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/06/2015 08:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 30/06/2015 08:02
10 anos atrás

AUTUADO