Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005543-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005543-0
Número Único
0011196-50.2006.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2015 09:17

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MANOEL JESUS QUIRINO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 07/06/2016 13:44
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO JUIZO DE DIREITO DE TERESINA/ 4ª VARA, CONTENDO 245 FLS.DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
48 18/05/2016 14:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DA PGJ.

47 09/05/2016 07:52
9 anos atrás

Remessa

Para a ciência do acórdão, de fls 231/239. Autos com 243 folhas.

46 05/05/2016 15:44
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
45 04/05/2016 12:43
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal.

44 28/04/2016 10:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público, para ciência do Acórdão de fls. 231/239, contendo 241 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
43 26/04/2016 09:21
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

42 26/04/2016 07:54
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

41 26/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
40 25/04/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.963, página Nº 33, de 25/04/2016, com a publicação no dia 26/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 25/04/2016 12:49
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

38 22/04/2016 08:31
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes - Lavrar Acordão

37 22/04/2016 07:48
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 20/04/2016 14:42
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 15/04/2016 12:18
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 15/04/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

33 15/04/2016 09:33
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 15/04/2016 08:56
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
31 14/04/2016 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/04/2016, Ordem: 12

30 08/04/2016 10:59
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 07/04/2016 12:53
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 04/04/2016 12:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

27 04/04/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/04/2016, Ordem: 15

26 21/03/2016 09:20
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 18/03/2016 13:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
24 10/03/2016 09:44
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 09/03/2016 15:30
9 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA, CONFORME DESPACHO DE FLS. 221/222. AUTOS COM 223 FLS.

22 09/03/2016 15:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 09/03/2016 12:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
09/03/2016 12:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 09/03/2016 12:21

20 29/09/2015 13:59
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

19 28/09/2015 13:16
9 anos atrás

Conclusão

COM 220 FLS.

18 28/09/2015 13:06
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

17 23/09/2015 19:35
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA. AUTOS CONTENDO 219/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 23/09/2015 19:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 23/09/2015 12:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 01/09/2015 10:49
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

13 31/08/2015 16:45
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 217/FLS.

    Documento não disponível
12 31/08/2015 16:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 06/08/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 203/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 06/08/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 05/08/2015 12:15
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 09/07/2015 11:18
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 08/07/2015 11:22
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 201 FLS.PARA AGUARDAR NO GABINETE RETORNO DE FÉRIAS,CONFORME PORTARIA PUBLICADA NO DJ.Nº650 DO DIA 14.12.2014.

    Documento não disponível
03/07/2015 11:32
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 07/07/2015 09:23

6 02/07/2015 13:24
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 30/06/2015 09:25
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/06/2015 09:17
10 anos atrás

Distribuição

3 30/06/2015 09:14
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 30/06/2015 09:13
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/06/2015 09:11
10 anos atrás

AUTUADO