Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005623-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005623-9
Número Único
0000159-48.2012.8.18.0097
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
01/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2015 12:42

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • CLEONICE MARIA LIMA DE CARVALHO MAURIZ
  • MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI
Requeridos
  • CLEONICE MARIA LIMA DE CARVALHO MAURIZ
  • MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI
Advogados
Requeridos
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Erico Malta Pacheco
  • RAYMONYCE DOS REIS COELHO
Requerente
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
Requerido
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 05/04/2019 09:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAINÓPOLIS

49 01/04/2019 09:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 29/03/2019 14:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 29/03/2019 14:08
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/03/2019

    Documento não disponível
46 28/03/2019 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
45 21/03/2019 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 19/02/2019 14:31
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910404522

43 19/02/2019 14:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:162, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
42 19/02/2019 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
19/02/2019 08:42
 6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


Sem petição.

Movimento excluído em 19/02/2019 08:43
Motivo: ERRO

40 23/01/2019 09:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
39 15/01/2019 09:16
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

carta de intimação com autos.

    Documento não disponível
38 03/12/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 30/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
36 29/11/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 39, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 29/11/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO PARA AGUARDAR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJ.

34 29/11/2018 09:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

33 01/10/2018 10:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

32 01/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 01/10/2018 09:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 28/09/2018 10:09
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLEONICE MARIA LIMA DE CARVALHO MAURIZ e MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 20/09/2018 15:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 27-09-2018

    Documento não disponível
28 18/09/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

27 18/09/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

26 18/09/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.09.2018

25 17/09/2018 12:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 32

24 14/09/2018 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/09/2018 16:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 12/09/2018 16:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 11:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 16/03/2017 12:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 28/10/2015 09:25
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 27/10/2015 10:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 22/10/2015 11:59
9 anos atrás

Conclusão

DE. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 21/10/2015 12:47
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 15/10/2015 08:24
9 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 15/10/2015 08:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 09/10/2015 15:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 15:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/07/2015 09:20
10 anos atrás

Remessa

10 22/07/2015 12:49
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

9 21/07/2015 09:48
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 21/07/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 01/07/2015 18:20
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/07/2015 18:20
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 01/07/2015 12:51
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/07/2015 12:42
10 anos atrás

Distribuição

3 01/07/2015 12:15
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/07/2015 12:14
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2015 12:14
10 anos atrás

AUTUADO

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