Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005626-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005626-4
Número Único
0000260-68.2007.8.18.0030
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
01/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/07/2015 13:27

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • FRANCILETE DOS SANTOS GUEDES
  • MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVA
  • NERI BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Advogados
Apelante
  • ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES
Apelados
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 16/05/2019 11:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE OEIRAS

43 15/05/2019 09:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 13/05/2019 08:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 13/05/2019 08:37
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/01/2019

    Documento não disponível
40 31/01/2019 15:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:157, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
39 10/12/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 05/11/2018 15:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
37 02/10/2018 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 02/10/2018 07:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 02/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
34 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 65, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 01/10/2018 10:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 21/09/2018 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 21/09/2018 10:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de NERI BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
30 14/09/2018 14:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
29 11/09/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

28 11/09/2018 10:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 7

27 10/09/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 10/09/2018 10:55
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

NA SESSÃO DO DIA 06-09-2018.

    Documento não disponível
25 10/09/2018 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 31/08/2018 13:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 30-08-2018.

    Documento não disponível
23 31/08/2018 10:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
22 30/08/2018 13:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 32

21 24/08/2018 12:22
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 30-08-2018

    Documento não disponível
20 21/08/2018 10:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30;08.2018

19 21/08/2018 10:06
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2018, Ordem: 4

18 21/08/2018 07:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 20/08/2018 14:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS15

15 22/06/2017 14:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 26/11/2015 11:57
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 23/09/2015 10:23
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 23/09/2015 10:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 13/08/2015 12:21
9 anos atrás

Remessa

10 13/08/2015 12:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/08/2015 12:31
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 03/07/2015 09:18
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 02/07/2015 09:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/07/2015 09:37
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/07/2015 13:32
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/07/2015 13:27
10 anos atrás

Distribuição

3 01/07/2015 12:48
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 01/07/2015 12:46
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2015 12:46
10 anos atrás

AUTUADO

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