Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.005637-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005637-9
Número Único
0000256-40.2013.8.18.0056
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
01/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/07/2015 09:29

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010031568, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARIA AURÉLIA PEREIRA DE SOUSA
Requeridos
  • SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
  • SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FLORES DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 09/09/2019 09:29
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

54 03/09/2019 10:43
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

53 30/08/2019 13:12
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ITAUEIRA/VARA ÚNICA).

52 30/08/2019 13:10
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/04/2019

    Documento não disponível
51 13/08/2019 14:24
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente c/ apenso nº201300010031568

    Documento não disponível
13/08/2019 14:08
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201300010031568 DA PGJ CIENTE

Movimento excluído em 13/08/2019 14:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

49 01/08/2019 13:04
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 15/07/2019 12:44
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201300010031568

47 15/07/2019 12:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 15/07/2019 11:20
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

45 15/07/2019 11:10
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Tendo em vista o decurso de prazo em branco em face do Município de Flores do Piauí — PI, certificado eletronicamente. DETERMINO o retorno dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, para que aguarde os prazos processuais em cartório e proceda com a certificação do trânsito em julgado, caso ocorra a conclusão dos prazos, sem a qualquer interposição recursal.
Dessa forma, após realizada a medida acima referenciada, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

    Documento não disponível
44 05/07/2019 16:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 04/07/2019 15:29
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 04/07/2019 15:28
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SR. PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ em 04/07/2019.

    Documento não disponível
41 01/04/2019 11:26
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:178, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
40 20/02/2019 11:01
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
39 19/02/2019 11:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201300010031568

38 19/02/2019 11:30
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 18/02/2019 15:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 18/02/2019 14:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensados ao AI nº 2013.0001.003156-8

35 18/02/2019 14:34
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do Prefeito de MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ para que no prazo de 05 (cinco dias) regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em vista a certidão de fls.175v., disposição do art. 112 do CPC e art.76, §2°, inciso II do CPC.

    Documento não disponível
34 01/02/2019 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2013.0001.003156-8

33 31/01/2019 09:32
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 31/01/2019 09:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 30/01/2019 09:04
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

não é mais o representante

    Documento não disponível
30 28/01/2019 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 08/11/2018 17:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
APENSO201300010031568

28 08/11/2018 09:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensados ao AI n° 2013.0001.003156-8

27 08/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
26 07/11/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 48, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 06/11/2018 14:38
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Reexame Improvido.

24 05/11/2018 15:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 05/11/2018 13:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 05/11/2018 10:26
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21 29/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 01-11-2018

    Documento não disponível
20 24/10/2018 09:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete do Des. Oliveira - apenso ao agravo de instrumento 2013.0001.003156-8

19 23/10/2018 10:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 01/11/2018

18 23/10/2018 09:49
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 23

17 22/10/2018 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/10/2018 09:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 13/10/2015 09:59
5 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

13 09/10/2015 14:40
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 14:40
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/07/2015 10:41
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 06/07/2015 13:32
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 06/07/2015 11:27
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Remessa à PGJ, apensado ao AI nº 2013.0001.003156-8.

    Documento não disponível
8 03/07/2015 11:04
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº2013.0001.003156-8.

7 02/07/2015 11:28
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/07/2015 11:27
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/07/2015 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/07/2015 09:29
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 01/07/2015 13:51
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/07/2015 13:50
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/07/2015 13:49
5 anos atrás

AUTUADO