Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.005652-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005652-5
Número Único
0005652-98.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:16

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    02/07/2015 11:58

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO
Agravado
  • MUNICíPIO DE PIRACURUCA-PI
Advogados
Agravante
  • ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA
Agravados
  • Bruno Barbosa Silva
  • CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
  • Marcus Vinicius Xavier Brito
  • Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes
Movimentações
Data Descrição Documentos
65 26/12/2017 11:13
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão e certidão para juiz de origem

    Documento não disponível
64 13/12/2017 09:44
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

63 13/12/2017 09:43
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2017

    Documento não disponível
62 07/12/2017 18:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
61 23/11/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011.

    Documento não disponível
60 25/08/2017 12:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

59 25/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 25/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
57 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 47, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 24/08/2017 12:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 07/07/2017 11:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO e não-provido

    Documento não disponível
54 07/07/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

07/07/2017 09:43
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO DE BRITO NETO e não-provido

Movimento excluído em 07/07/2017 11:44
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO, QUANTO AO NUMERO DO PROCESSO

52 22/06/2017 13:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
51 12/06/2017 07:32
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/06/2017, Ordem: 11

50 07/06/2017 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
49 25/05/2017 11:36
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 5

48 25/05/2017 10:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 25/05/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 25/05/2017 10:10
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
45 10/08/2016 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

44 09/08/2016 16:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 09/08/2016 16:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
42 30/06/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.89/95

41 30/06/2016 11:39
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 04/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 03/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.969, página Nº 54, de 03/05/2016, com a publicação no dia 04/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 02/05/2016 13:25
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22/03/2016 10:41
 9 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 22/03/2016 11:43

37 22/03/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 17/03/2016 12:14
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

35 07/10/2015 09:54
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

34 07/10/2015 07:06
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 06/10/2015 16:46
9 anos atrás

OFÍCIO

of. nº 1071/2015 de fls. 87 cumprido nos autos

    Documento não disponível
32 28/09/2015 10:04
9 anos atrás

Expedição de documento

of. nº 1071/2015

    Documento não disponível
31 28/09/2015 08:23
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009673/2015

30 23/09/2015 14:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL COM PET.9346

29 22/09/2015 15:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
28 21/09/2015 13:08
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL os Autos com a Petição Avulsa n. 9346

27 15/09/2015 09:37
9 anos atrás

Recebimento

a Petição avulsa n. 9346 no Gab. do Des. Oton Lustosa

26 14/09/2015 12:14
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 9346

25 14/09/2015 12:12
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 14/09/2015 10:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gab do Des. Oton Lustosa

23 14/09/2015 07:33
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 009219

22 10/09/2015 17:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
21 10/09/2015 17:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
20 08/09/2015 12:27
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO

    Documento não disponível
19 08/09/2015 12:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição nº 9079

18 08/09/2015 12:09
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 03/09/2015 17:23
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 008833

16 02/09/2015 08:03
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
15 26/08/2015 16:57
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
14 21/08/2015 12:48
9 anos atrás

Expedição de documento

carta de intimação

    Documento não disponível
13 21/08/2015 12:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
12 21/08/2015 12:46
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 21/07/2015 12:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 21/07/2015 12:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
9 21/07/2015 10:12
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 03/07/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 02/07/2015 13:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/07/2015 13:52
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 02/07/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 02/07/2015 11:58
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 11:05
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/07/2015 11:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2015 11:00
10 anos atrás

AUTUADO

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