Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005659-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005659-8
Número Único
0007473-47.2011.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03615 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes contra a Ordem Econômica
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/07/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/07/2015 11:58

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    02/07/2015 11:48

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do artigo 252, inciso I, do Código de Processo Penal.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARDONIO SOARES LOPES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Daniel Moura Marinho
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • JOSÉ AMÂNCIO DE ASSUNÇÃO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 09/11/2016 11:20
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 356 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
39 07/11/2016 16:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

38 20/10/2016 17:35
8 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/347/351/FLS, AUTOS CONTENDO 355/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

37 26/09/2016 09:12
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

36 26/09/2016 08:09
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

35 26/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
34 23/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 39, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 23/09/2016 12:31
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

32 22/09/2016 12:54
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

31 22/09/2016 12:12
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 22/09/2016 10:06
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 19/09/2016 11:34
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
28 16/09/2016 08:34
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

27 15/09/2016 11:08
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
26 15/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 27

25 08/09/2016 12:13
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 31/08/2016 11:49
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

23 31/08/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 3

22 16/02/2016 11:19
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 16/02/2016 09:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
20 31/07/2015 12:19
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 30/07/2015 18:46
10 anos atrás

Conclusão

com 340 fls

18 30/07/2015 18:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da pgj

    Documento não disponível
17 16/07/2015 11:48
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 330/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

16 16/07/2015 11:47
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 16/07/2015 08:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
14 13/07/2015 13:13
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

13 13/07/2015 11:53
10 anos atrás

Conclusão

328/FLS

12 13/07/2015 11:53
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 13/07/2015 11:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
10 10/07/2015 12:01
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro (Petição avulso)

9 10/07/2015 11:57
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

8 10/07/2015 11:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA A DESA. RELATORA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 10/07/2015 11:13
10 anos atrás

Conclusão

COM 277 FLS.

6 02/07/2015 13:22
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 02/07/2015 12:05
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/07/2015 11:58
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 11:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/07/2015 11:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2015 11:32
10 anos atrás

AUTUADO