Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005660-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005660-4
Número Único
0004097-19.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/07/2015 12:49

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FELIPE HIAGO PAZ NUNES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 28/04/2016 09:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/6ª Vara Criminal. Contendo 234 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 30/03/2016 16:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

46 21/03/2016 12:36
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 216/226, autos contendo 232/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

45 21/03/2016 09:18
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria -Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
44 11/03/2016 11:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 08/03/2016 12:49
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Á Def. Pública Especial para tomar ciência do acordão de fls.216/226, seguem em anexo os autos contendo 228/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
42 07/03/2016 10:03
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
41 07/03/2016 08:33
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

40 07/03/2016 07:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal - devolvido com acórdão publicado.

39 07/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
38 04/03/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.930, página Nº 26, de 04/03/2016, com a publicação no dia 07/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 04/03/2016 12:35
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete da desa. Eulália aguardando publicação de acórdão.

04/03/2016 12:17
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 04/03/2016 12:32

36 04/03/2016 09:25
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

35 04/03/2016 08:01
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

03/03/2016 12:35
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/03/2016 10:02

33 29/02/2016 09:43
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 29/02/2016 09:12
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 25/02/2016 11:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

30 25/02/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 18

29 02/10/2015 10:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 02/10/2015 10:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
27 04/09/2015 09:50
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 03/09/2015 17:04
9 anos atrás

Conclusão

COM 211 FLS.

25 03/09/2015 17:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESACR CRIMINAL.

24 03/09/2015 11:37
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal, após cumprir determinação contida no despacho de fls.208 dos autos.

23 02/09/2015 14:20
9 anos atrás

Remessa

AUTOS A DISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO DE FLS/ 208. AUTOS COM 209/FLS.

22 02/09/2015 14:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

21 02/09/2015 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - distribuição.

    Documento não disponível
20 01/09/2015 08:58
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

19 31/08/2015 15:22
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM JUNTADA DE PETIÇÃO.AUTOS COM 207/FLS.

18 31/08/2015 15:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO.

17 31/08/2015 10:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
16 28/08/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro -(Petição avulso)

15 28/08/2015 08:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA A DESA. RELATORA

    Documento não disponível
14 04/08/2015 09:50
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

13 03/08/2015 16:40
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 203 FLS.

12 03/08/2015 16:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 21/07/2015 09:18
10 anos atrás

Remessa

COM 192 FOLHAS

10 21/07/2015 09:16
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 21/07/2015 07:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 16/07/2015 13:40
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

7 15/07/2015 13:05
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 190 FLS.

    Documento não disponível
6 02/07/2015 13:12
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 02/07/2015 12:52
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/07/2015 12:49
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 11:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/07/2015 11:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2015 11:38
10 anos atrás

AUTUADO