Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005669-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005669-0
Número Único
0001255-82.2010.8.18.0028
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/07/2015 12:48

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201100010042259, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora do Sistema de Distribuição, tudo nos da OS nº 004/14-GP, e dos artigos 145 e 152, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MAIKE JARSON GONÇALVES DE FRANÇA REIS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • JEFFERSON CALUME DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 24/10/2016 08:52
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE FLORIANO

51 20/10/2016 09:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO/PI (01 volume), contendo 159 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
50 17/10/2016 14:01
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.

49 04/10/2016 09:24
8 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 147/154, autos contendo 157/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

48 04/10/2016 08:43
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
47 30/09/2016 12:30
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA

46 29/09/2016 13:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO COM OS AUTOS,PARA A DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
45 26/09/2016 09:10
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

44 26/09/2016 08:07
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

43 26/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 23/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.068, página Nº 39, de 23/09/2016, com a publicação no dia 26/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 23/09/2016 12:27
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

40 22/09/2016 13:00
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália

39 22/09/2016 12:11
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 22/09/2016 10:10
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 19/09/2016 11:40
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
36 19/09/2016 10:43
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 16/09/2016 08:36
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

34 15/09/2016 11:13
8 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora

    Documento não disponível
33 15/09/2016 08:41
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2016, Ordem: 31

32 08/09/2016 12:20
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 08/09/2016 12:00
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 31/08/2016 11:51
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

29 31/08/2016 10:47
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 8

28 20/11/2015 08:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 19/11/2015 15:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26 11/11/2015 13:32
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 11/11/2015 11:01
9 anos atrás

Conclusão

DES.ERIVAN LOPES.AUTOS COM 139 FOLHAS

24 11/11/2015 11:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

23 06/11/2015 11:58
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 138/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 06/11/2015 11:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - DPE/ ao revisor.

    Documento não disponível
21 05/11/2015 10:12
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

20 04/11/2015 15:17
9 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO, AUTOS COM 135/FLS.

19 04/11/2015 15:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL E PETIÇÃO COM DESPACHO.

18 04/11/2015 12:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

A Sescar Criminal - autos e petição despachada.

    Documento não disponível
17 14/10/2015 12:33
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro(petição avulso)

16 14/10/2015 11:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DA DESA. RELATORA

    Documento não disponível
15 23/07/2015 11:20
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 23/07/2015 10:32
10 anos atrás

Conclusão

com 133 fls.

13 23/07/2015 10:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da pgj

    Documento não disponível
12 23/07/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal da pgj

11 10/07/2015 15:23
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 126/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

10 10/07/2015 15:08
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

9 09/07/2015 09:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 08/07/2015 11:09
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

7 08/07/2015 09:32
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 124 FLS.

    Documento não disponível
6 02/07/2015 13:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 02/07/2015 12:52
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 02/07/2015 12:48
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 12:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 02/07/2015 12:26
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2015 12:25
10 anos atrás

AUTUADO