Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.005671-9

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005671-9
Número Único
0000253-90.2014.8.18.0043
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05897 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2015 09:09

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • LUZIA MARIA DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • DAVI DO NASCIMENTO CUNHA FREIRE
  • LUZIA MARIA DA SILVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR
Apelados
  • EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR
  • JEAN ESTEVAM CAVALCANTE DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 28/04/2016 10:03
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Buriti dos Lopes

35 28/04/2016 07:53
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Buriti dos Lopes/Vara Única. Contendo 281 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 06/04/2016 13:50
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O CIENTE DO ACÓRDÃO.

33 29/03/2016 12:35
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 279 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

32 10/03/2016 09:22
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

31 09/03/2016 08:31
9 anos atrás

Remessa

REMETIDO À SESCAR CRIMINAL

30 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.932, página Nº 39, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 08/03/2016 09:06
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

PARA PUBLICAR

27 07/03/2016 09:57
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 04/03/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 04/03/2016 07:56
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

03/03/2016 12:32
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 07/03/2016 09:56

23 29/02/2016 09:40
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 25/02/2016 11:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 25/02/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2016, Ordem: 15

20 16/02/2016 11:50
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 16/02/2016 10:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
18 15/02/2016 10:27
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

12/02/2016 12:48
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 12/02/2016 12:49

17 11/02/2016 16:47
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO, AUTOS COM 259/FLS.

16 11/02/2016 14:15
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

15 11/02/2016 12:37
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
14 13/08/2015 09:44
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

13 12/08/2015 14:09
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 254 FLS.

    Documento não disponível
12 12/08/2015 14:08
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 23/07/2015 11:44
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 244/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 23/07/2015 11:44
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 22/07/2015 08:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
8 10/07/2015 12:17
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 10/07/2015 09:21
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 242 FLS.

    Documento não disponível
6 10/07/2015 09:19
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 03/07/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 03/07/2015 09:09
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 12:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/07/2015 12:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/07/2015 12:42
10 anos atrás

AUTUADO