Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005673-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005673-2
Número Único
0000357-59.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10305 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações de Atividade
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/01/2019 11:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/07/2015 07:56

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 201500010002310, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Ricardo G. E. Dantas, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
Requerido
  • VALDENICE DA COSTA E SILVA
Advogados
Requerente
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Requerido
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 19/11/2019 11:56
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE FLORIANO

42 13/11/2019 11:06
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

41 12/11/2019 13:03
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ARRAIAL/VARA ÚNICA).

40 12/11/2019 13:02
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2019

    Documento não disponível
39 11/11/2019 16:11
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:249, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
38 22/10/2019 15:37
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 04/09/2019 11:31
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
36 12/06/2019 14:36
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 12/06/2019 13:30
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 11/06/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/06/2019.

    Documento não disponível
33 10/06/2019 15:02
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.686, página Nº 75, de 10/06/2019, com a publicação no dia 11/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 10/06/2019 11:33
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 03/06/2019 08:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 31/05/2019 09:56
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI e não-provido

    Documento não disponível
29 28/05/2019 10:03
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2019, Ordem: 5

28 21/05/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2019

21/05/2019 09:26
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 28/05/2019 09:54
Motivo: DATA INCORRETA

26 20/05/2019 14:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 20/05/2019 14:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 20/05/2019 13:57
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 28/01/2019 15:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/01/2019 11:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 28/01/2019 11:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 25/01/2019 12:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 25/01/2019 11:47
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
18 22/01/2019 15:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 22/01/2019 15:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 22/01/2019 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

15 22/06/2017 13:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 13/10/2015 11:25
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 09/10/2015 15:34
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 15:34
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/07/2015 10:17
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/07/2015 10:16
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 24/07/2015 10:16
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

8 23/07/2015 13:49
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 10/07/2015 08:48
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

6 06/07/2015 08:56
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 03/07/2015 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/07/2015 07:56
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

3 02/07/2015 12:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 02/07/2015 12:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 02/07/2015 12:57
5 anos atrás

AUTUADO