Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005677-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.005677-0
Número Único
0000365-36.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10305 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações de Atividade
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/07/2015 08:52

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010001901, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
Requerido
  • JERUSA GONÇALVES DA COSTA
Advogados
Requerente
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Requerido
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 21/10/2016 10:38
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE ARRAIAL

35 18/10/2016 09:26
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa ao juiz de origem

34 18/10/2016 09:25
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
33 18/10/2016 07:59
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
32 10/10/2016 11:16
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
31 12/08/2016 11:46
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 12/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
29 11/08/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.040, página Nº 24, de 11/08/2016, com a publicação no dia 12/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 11/08/2016 12:03
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença hostilizada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior, quanto ao mérito. Prejudicada a apreciação da remessa necessária.

27 04/08/2016 08:15
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 03/08/2016 13:40
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 22/07/2016 08:25
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/08/2016, Ordem: 13

24 01/07/2016 12:10
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 29/06/2016 13:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Incluir em pauta

    Documento não disponível
22 28/06/2016 09:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Alencar

21 27/06/2016 10:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 27/06/2016 10:50
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 22/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 20/04/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.961, página Nº 104, de 20/04/2016, com a publicação no dia 22/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 15/04/2016 14:57
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 22/03/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 21/03/2016 12:29
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 15/09/2015 08:43
9 anos atrás

Recebimento

no gab Des Alencar

13 14/09/2015 10:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/09/2015 10:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/07/2015 17:51
10 anos atrás

Remessa

10 10/07/2015 16:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/07/2015 10:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
8 08/07/2015 11:20
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 07/07/2015 18:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2015 18:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/07/2015 08:59
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/07/2015 08:52
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 13:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/07/2015 13:06
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2015 13:05
10 anos atrás

AUTUADO

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