Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005688-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.005688-4
Número Único
0000353-22.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10305 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações de Atividade
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/01/2019 11:47

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:52

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/07/2015 08:31

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010001937, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
Requerido
  • MARIA AURORA DE ALMEIDA SANTOS
Advogados
Requerentes
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
  • DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
Requerido
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 10/02/2020 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

43 06/02/2020 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 05/02/2020 11:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ARRAIAL/VARA ÚNICA).

41 05/02/2020 11:00
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2019

    Documento não disponível
40 25/11/2019 10:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
39 14/11/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
38 10/10/2019 15:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 17/09/2019 10:03
5 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAUJO.

    Documento não disponível
36 17/09/2019 09:28
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910535663

35 17/09/2019 09:21
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DEBORA MARIA COSTA MENDONCA DE ARAÚJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
34 06/08/2019 12:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 06/08/2019 11:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 06/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/08/2019.

    Documento não disponível
31 05/08/2019 13:32
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.724, página Nº 50, de 05/08/2019, com a publicação no dia 06/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 02/08/2019 14:06
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/06/2019 10:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 27/06/2019 14:59
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI e não-provido

    Documento não disponível
27 14/06/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.06.2019

26 14/06/2019 10:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2019, Ordem: 13

25 11/06/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 11/06/2019 09:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 28/01/2019 15:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/01/2019 12:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 28/01/2019 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

20 25/01/2019 12:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

19 25/01/2019 11:47
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 02/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
18 22/01/2019 15:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 22/01/2019 15:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 22/01/2019 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

Ordem de Serviço nº 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ Nº 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.

15 22/06/2017 13:52
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/11/2015 10:24
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 20/11/2015 18:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/11/2015 18:45
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 24/07/2015 10:33
10 anos atrás

Remessa

10 24/07/2015 10:32
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 23/07/2015 13:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 10/07/2015 09:14
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 06/07/2015 08:49
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2015 08:48
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 03/07/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/07/2015 08:31
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 13:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/07/2015 13:39
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2015 13:38
10 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666