Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.005690-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.005690-2
Número Único
0000361-96.2014.8.18.0083
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10305 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificações de Atividade
  • 10299 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Plano de Classificação de Cargos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.540,63
Data de Autuação
02/07/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:13

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    03/07/2015 08:33

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 201500010004215, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Ricardo G. E. Dantas, fora do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI
Requerido
  • CARMELITA BUENO PAZ DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • WALLYSON SOARES DOS ANJOS
Requerido
  • BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 05/02/2021 12:49
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLON BRITO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
51 04/02/2021 11:16
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLON BRITO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
50 04/02/2021 11:09
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLON BRITO DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
49 18/11/2020 14:00
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE FLORIANO

48 06/11/2020 11:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 03/11/2020 10:28
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

46 03/11/2020 10:27
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2020

    Documento não disponível
45 13/03/2020 12:44
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref a carta de intimação de fls.: 234, juntado aos autos.

    Documento não disponível
44 07/02/2020 11:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
43 20/12/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
42 17/12/2019 09:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 28/11/2019 14:43
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:218, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
40 27/11/2019 10:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 22/11/2019 08:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 22/11/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2019.

    Documento não disponível
37 21/11/2019 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.799, página Nº 42, de 21/11/2019, com a publicação no dia 22/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 21/11/2019 09:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 18/11/2019 07:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 14/11/2019 14:50
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI e não-provido

    Documento não disponível
33 05/11/2019 09:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2019

32 05/11/2019 08:03
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2019, Ordem: 11

31 04/11/2019 12:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 04/11/2019 12:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
29 02/07/2019 14:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 01/07/2019 07:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 01/07/2019 07:53
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI em 12/06/2019.

    Documento não disponível
26 17/05/2019 10:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
25 17/04/2019 10:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
24 10/04/2019 11:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
23 04/12/2018 15:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
22 30/11/2018 13:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação

    Documento não disponível
21 03/10/2018 12:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

20 03/10/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 03/10/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
18 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 51, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 01/10/2018 15:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 13/10/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS05

15 22/06/2017 14:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 02/12/2015 13:55
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 09/10/2015 18:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/10/2015 18:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 14/07/2015 13:25
10 anos atrás

Remessa

10 14/07/2015 13:25
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 14/07/2015 08:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 06/07/2015 12:46
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 06/07/2015 08:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/07/2015 08:49
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 03/07/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/07/2015 08:33
10 anos atrás

Distribuição

3 02/07/2015 13:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 02/07/2015 13:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/07/2015 13:42
10 anos atrás

AUTUADO

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